Nessa edição do IDeF estamos abordando projetos de cooperação internacional descentralizada na área de mobilidade urbana e infraestrutura, e o projeto “Observatório da Mobilidade” do grupo Teresina 2030 é um exemplo bastante inovador e sustentável de gestão pública.
O projeto “Observatório da Mobilidade” é uma ação presente dentro da Agenda Teresina 2030, um think tank criado com o objetivo de pensar soluções sustentáveis que combinem aspectos de “governo aberto” com “urbanismo inteligente” e que ajudem o município a alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. O órgão, através de suas iniciativas inovadoras, busca diminuir, a longo prazo, o grau de vulnerabilidade da capital piauiense a fatores problemáticos como aumento populacional, secas, enchentes e problemas sociais de saúde.
O Observatório da Mobilidade
Essa iniciativa da Agenda Teresina 2030 consiste na utilização da tecnologia blockchain (usada na proteção de criptomoedas) para monitorar e dar transparência às informações tais como os trajetos, horários e cumprimentos do serviço do sistema de transporte público na capital. Essas informações estarão disponíveis para a população, que junto a um comitê de monitoramento desses dados aproximará a sociedade do serviço público de mobilidade urbana
Os objetivos do projeto são: melhorar a imagem do serviço de transporte público e aumentar a confiabilidade da sociedade nele; aumentar a eficiência do sistema público e buscar um “compartilhamento de responsabilidades do bom funcionamento do transporte público”; e fazer com que o transporte público seja preferível aos meios de transporte particulares a fim de conseguir uma redução da emissão de gases-estufa.
O observatório ainda não está funcionando, apesar do termo de referência do projeto já estar em fase de finalização. Mesmo assim, essa prática já obteve um grande suporte e reconhecimento internacional. Em outubro do ano passado, no Chile, durante a segunda edição da Conferência das Cidades (focada em mobilidade urbana sustentável) organizada pela Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), o “Observatório da Mobilidade” obteve o prêmio de melhor projeto.
“A iniciativa foi selecionada para receber financiamento da União Europeia, dentre todos os projetos da América Latina que estavam concorrendo.“
Também no ano passado, a iniciativa foi selecionada para receber financiamento da União Europeia, dentre todos os projetos da América Latina que estavam concorrendo. O financiamento obtido foi de 500 mil euros através da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
A parceria com a AFD tem tido resultados interessantes. A ação foi apresentada durante o fórum “Transição para uma Mobilidade Inclusiva e a Construção de uma Nova Cultura Urbana no Brasil”, organizado pela AFD junto com os governos do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro e, em abril desse ano, foi assinado um Termo de Cooperação de longo prazo entre a prefeitura de Teresina e a AFD estabelecendo ações para a capacitação técnica dos servidores da prefeitura de Teresina, o que beneficiará outras atividades e projetos além do “Observatório da Mobilidade”
A iniciativa da prefeitura de Teresina representa uma resposta inovadora, sustentável e replicável com potencial de solucionar problemas relacionados à mobilidade urbana em várias cidades brasileiras. Além disso, trata-se de uma forma inclusiva de aproximar a sociedade dos mecanismos de gestão pública da cidade, dando uma maior legitimidade e participação social à governança local.
A iniciativa da prefeitura de Teresina representa uma resposta inovadora, sustentável e replicável.
