Adaptado e traduzido do original “Promoting Investment For Sustainable Development in Cities – The IPA Observer: Investment Promotion and Facilitation Monitor”:
PROMOVENDO O INVESTIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES
Para mobilizar investimentos, criar empregos e gerar exportações, governos têm criado incentivos políticos e estabelecido instituições como agências de promoção de investimentos, organizações de desenvolvimento econômico, parques industriais e também zonas econômicas especiais. Com base em dados do relatório do Observatório de Agências de Promoção do Investimento (The IPA Observer/UNCTAD), verifica-se que mais de 170 países possuem agências nacionais de promoção de investimentos e centenas de cidades contam com suas próprias agências de promoção de investimentos e desenvolvimento econômico ou unidades relacionadas no interior de seus governos, com o intuito de promover, a nível local, tanto o investimento por meio de aporte de recursos domésticos quanto estrangeiros. Segundo levantamento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), dentre os 20 principais destinos metropolitanos de investimentos estrangeiros, 18 deles possuem uma agência de investimento local. Esse fato evidencia que a proatividade em promover uma cidade ou região faz a diferença no seu desenvolvimento.
Os casos apresentados no relatório da The IPA Observer/UNCTAD são provenientes da África, América Latina e Oriente Médio. Em Bogotá (Colômbia) há a agência Invest In Bogota que coordena entidades públicas e privadas visando o desenvolvimento de parcerias para ancorar projetos com investidores de diferentes países. O segundo caso é o da Wesgro – da Cidade do Cabo (África do Sul) – que promoveu uma iniciativa sustentável local para facilitar o investimento no fornecimento de água potável.
“centenas de cidades contam com suas próprias agências de promoção de investimentos e desenvolvimento econômico”
O terceiro caso é o da Dubai FDI (Emirados Árabes Unidos) que alavancou projetos de investimentos que criaram empregos e uma economia verde na cidade. A Invest in Bogotá, a Wesgro e a Dubai FDI empregam múltiplas estratégias de investimento que contribuem para o desenvolvimento sustentável das suas cidades.
Coletivamente, de 2015 a 2017, essas três agências atraíram mais de 700 empresas que criaram milhares de empregos e investiram bilhões de dólares em projetos de desenvolvimento sustentável, incluindo as áreas de energia renováveis, gestão de recursos hídricos e resíduos sólidos, mobilidade e transporte, produção de alimentos, educação e saúde.
Invest in Bogota: Coordenando Entidades e Investidores entre Indústrias
A Invest in Bogota se estabeleceu em 2006 e atualmente tem um orçamento de US$ 3 milhões, dos quais 49% provém do governo central e 51% de contribuições do setor privado. Seus objetivos primários são atrair e reter investimentos que contribuam com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação; aumentem as exportações; permitam a transferência de conhecimento e tecnologia e gerem empregos de qualidade. Invest in Bogota vem priorizando os setores de energias renováveis e infraestrutura, em especial a mobilidade, infraestrutura social, restauração urbana e saneamento básico.
Para garantir o investimento, Invest in Bogota coordenou as agendas institucionais e comerciais das entidades públicas e privadas envolvidas. A agência encorajou as companhias a desenvolverem uma parceria público-privada. O projeto espera criar mais de 400 postos de trabalho qualificados e promover um aporte de recursos de US$ 25.8 milhões. O investimento vai ajudar a impulsionar a participação da indústria do entretenimento no PIB da Colômbia.
Um exemplo de ação promovida pela Invest in Bogota, que gerou impactos positivos no desenvolvimento da cidade, foi a renovação arquitetônica e modernização tecnológica da Arena Bogotá. O investimento ocorreu em janeiro de 2017 pela TuBoleta, a maior companhia de venda de tickets da Colômbia e pelo HLR Group, uma empresa chilena com experiência na indústria do entretenimento. Posteriormente, os direitos de nome da arena foram vendidos, através de um contrato válido por 20 anos, para a Movistar – uma companhia líder das telecomunicações na Espanha e América Latina.
Wesgro: colaborando com a iniciativa local para superar um problema
Estabelecida em 1986, a Wesgro busca promover o investimento, o comércio e o turismo na Cidade do Cabo e na província de Cabo Ocidental. Seu financiamento é provido pelo governo provinciano e municipal e seus custos anuais estão abaixo de US$ 1 milhão. Devido a seus recursos limitados, a agência trabalha com parcerias e tem se beneficiado de diversos acordos. Em 2016, a Wesgro recebeu, em conjunto com a InvestSA, o “Prêmio de Excelência na Promoção de Parcerias para o Desenvolvimento” da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
A estratégia de promoção de investimentos na Cidade do Cabo não menciona de maneira explícita o desenvolvimento sustentável como um objetivo principal. Todavia, a Wesgro tem sido um ator fundamental na melhoria do acesso à água potável na região. Em dezembro de 2017, a Bluewater AB (uma subsidiária da Unilever) anunciou seu investimento na Cidade do Cabo para atender clientes de toda a África. A Bluewater é especializada em soluções que purificam a água de casas, estabelecimentos comerciais e locais públicos. Ao longo de muitos anos, a Cidade do Cabo tem enfrentado secas severas, que afetam o abastecimento de água. Esse investimento vai promover o acesso local às soluções que tornam potável a água de quaisquer fontes – da chuva ou poços artesianos, por exemplo. Deste modo, reservatórios naturais de água potável, que possuem recursos limitados, podem ser poupados por meio da criação de novas fontes através do reuso de água residual ou coleta de água da chuva.
Tudo começou quando os representantes da Bluewater compareceram a um evento organizado pela Wesgro sobre a crise no abastecimento de água da cidade. O CEO da Wesgro abordou o diretor da Bluewater e ofereceu assistência técnica e suporte à companhia, caso viesse a investir na Cidade do Cabo. Em seguida, um oficial de investimento assumiu a liderança no processo de facilitação desse investimento. Em seguida, a GreenCape, uma organização sem fins lucrativos, proveu seu conhecimento acerca dos trâmites legais e funcionamento do mercado local e além disso deu suporte à Bluewater, de modo a garantir o crescimento sustentável de seus negócios.
Dubai FDI: Facilitando Investimentos para Criar Empregos e uma Economia Verde
A Dubai FDI é a Agência de Desenvolvimento e Investimento do Emirado de Dubai e foi estabelecida em 2013, pelo Primeiro Ministro dos Emirados Árabes Unidos e o governante de Dubai. A agência tem suas ações focadas em: realçar a posição de Dubai como hub internacional e atrair todos os tipos de investimentos; preparar um mercado de investimentos adequado ao estabelecimento de novos projetos; e aumentar a confiança internacional no Emirado enquanto local de investimentos.
Muitas cidades e outras regiões subnacionais possuem Agências de Promoção de Investimento estabelecidas, organizações de desenvolvimento econômico, parques industriais e zonas econômicas especiais. Os exemplos de Bogotá, Cidade do Cabo e Dubai mostram como agências municipais podem ser instituições efetivas na promoção e facilitação do investimento, o que contribui para o desenvolvimento urbano sustentável.
Essas agências de âmbito local podem ser instrumentos importantes na identificação de projetos ligados aos ODS nas cidades, na promoção de projetos de grande impacto e de acordos financeiros, incluindo parcerias público-privadas de financiamento. Elas ainda podem facilitar o estabelecimento de negócios envolvendo companhias locais e empresas sociais. Parcerias estratégicas entre agências municipais e agências nacionais, assim como demais stakeholders, podem ser um caminho de sucesso na busca pelo desenvolvimento sutentável.
A Dubai FDI foi uma agência pioneira na implementação de um sistema municipal de monitoramento do investimento estrangeiro direto, chamado Dubai FDI Monitor. Com essa ferramenta, projetos de investimento estrangeiro sustentáveis podem ser mapeados e verificados individualmente. A Dubai FDI tem a ambição de tornar seus projetos de desenvolvimento mais sustentáveis e atrair investimentos com tecnologias de ponta. Em 2012, a agência desenvolveu um programa global para stakeholders, a “Parceria pela Economia Verde em Dubai”, para engajar investidores do setor privado e provedores de tecnologia com parceiros do governo.
Além disso, a agência coordena o Centro Hamdan para o Futuro do Investimento e mapeia seu impacto no programa de investimentos estrangeiros. Esse centro foi uma iniciativa do Príncipe de Dubai e busca promover investimentos estrangeiros diretos no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Referências:
Adaptado e traduzido do original “Promoting Investment For Sustainable Development in Cities – The IPA Observer: Investment Promotion and Facilitation Monitor”:
<https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/diaepcbinf2019d1_en.pdf> Acesso em 4 de junho de 2019.
