A Japanese International Cooperation Agency (JICA), em cooperação com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (SEPLAG) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), auxiliou a implementar um projeto piloto do governo do estado que tinha como objetivo o estabelecimento da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis.
MUNICÍPIOS SAUDÁVEIS EM PERNAMBUCO
Inspirado no movimento internacional Cidades Saudáveis (OMS/OPAS), a Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis é uma iniciativa da Agência Estadual de Planejamentoe Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) em parceria com o Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social da Universidade Federal de Pernambuco (NUSP/UFPE) e visa agregar os municípios pernambucanos em prol de ações de políticas públicas na área da saúde, proporcionando uma maior interação e troca de experiências entre eles.
Na Rede, a equipe local de cada município busca desenvolver uma política saudável ou um plano de município saudável.
Na Rede, a equipe local de cada município busca desenvolver uma política saudável ou um plano de município saudável. A equipe é capacitada por meio de cursos voltados especificamente para a promoção de ações nesse âmbito. Os primeiros municípios associados à época do projeto com a JICA (2003/2008) foram Barra de Guabiraba, Camocim de São Félix, Bonito, São Joaquim do Monte e Sairé, todos da região Agreste de Pernambuco
Os pilares da Rede são a melhora da qualidade de vida e a busca pela sustentabilidade local através de uma ação integrada entre atores sociais, governo e população. Além disso, a Rede baseia-se na ideia da promoção da saúde por meio do desenvolvimento de capital social, que significa promover relações de cooperação e confiança dentro de uma comunidade para aprimorar a ação popular conjunta.
Os pilares da Rede são a melhora da qualidade de vida e a busca pela sustentabilidade local
A ideia da cooperação entre o Governo de Pernambuco e a JICA surgiu do Projeto de Desenvolvimento da Saúde Pública para o Nordeste Brasileiro elaborado pela UFPE entre os anos de 1995 e 2000. Como desdobramento do projeto, foi assinado o acordo com a Agência Japonesa em 2003 e a cooperação funcionou entre o final de 2003 até 2008, com a UFPE e a SEPLAG atuando na implementação do projeto e a JICA fornecendo orientação técnica.
O projeto tinha como justificativa os altos índices de mortalidade infantil nos municípios do agreste pernambucano, por causa da pobreza e das epidemias resultantes da falta de políticas públicas e infraestrutura garantidora de saúde pública. Dessa forma, a cooperação procurou construir mecanismos sociais essenciais para o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região. Essa perspectiva firmava-se nos conceitos de experiência, know-how e integração dos governos locais, como previsto no Projeto de Desenvolvimento da Saúde Público feito pela UFPE.
O projeto tinha como justificativa os altos índices de mortalidade infantil nos municípios do agreste pernambucano, por causa da pobreza e das epidemias
O mecanismo construído pelo setor público juntamente com os atores sociais foi baseado em vários níveis. Assim, o suporte técnico e o treinamento envolvia todos os atores presentes nas comunidades dos municípios. Os residentes, as empresas privadas, as associações das comunidades, o governo municipal, o governo estadual, foram todos atingidos pelo programa, garantindo, portanto, a sua sustentabilidade.
O mecanismo construído pelo setor público juntamente com os atores sociais foi baseado em vários níveis. Assim, o suporte técnico e o treinamento envolvia todos os atores presentes nas comunidades dos municípios. Os residentes, as empresas privadas, as associações das comunidades, o governo municipal, o governo estadual, foram todos atingidos pelo programa, garantindo, portanto, a sua sustentabilidade.
A cooperação com a JICA foi essencial visto que o staff e os materiais fornecidos e produzidos pela Agência, permitiram um grande avanço na eficiência, planejamento, gestão e realização das atividades do projeto. Os governos municipais participaram promovendo a participação popular, a logística e os espaços necessários para o bom funcionamento das oficinas e encontros do programa.
A cooperação com a JICA foi essencial visto que o staff e os materiais fornecidos e produzidos pela Agência, permitiram um grande avanço na eficiência, planejamento, gestão e realização das atividades do projeto
Percebe-se, então, uma efetiva participação de todos os atores na implementação das atividades da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis e, especialmente, um grande estudo sobre o diagnóstico social dos municípios e as soluções adequadas especificamente para essa realidade.
Referências
REDE Pernambucana de municípios saudáveis. Governo do Estado de Pernambuco. Disponível em: <http://www.condepefidem.pe.gov.br/web/condepe-fidem/apresentacao22;jsessionid=5AC5E707E28B529DE4E17B73806871E2.jvm3i1> . Acesso em: 6 de agosto de 2019.
JAPANESE INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY. Projeto The Healthy Municipality Project in the Northeast Brazil. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/project/english/brazil/3091093E0/01/index.html>. Acesso em: 8 de agosto de 2019.
DEVELOPMENT Approach Provided from the Project. Japanese International Cooperation Agency. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/project/english/brazil/3091093E0/02/02.html>. Acesso em: 8 de agosto de 2019.
VIEWPOINT Based on Development Assistance Trends. Japanese International Cooperation Agency. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/project/english/brazil/3091093E0/02/03.html>. Acesso em: 8 de agosto de 2019.
FUNDAMENTAL Concepts of the Project. Japanese International Cooperation Agency. Disponível em: <https://www.jica.go.jp/project/english/brazil/3091093E0/02/01.html>. Acesso em: 8 de agosto de 2019.
