Inalda Béder foi Analista do Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD) para o Projeto ODS 2030; Ex-Secretária Nacional Adjunta de Mobilização do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos), Atuou como consultora na área de Responsabilidade Social, Sustentabilidade e Inovação com o sistema indústria; Foi assessora da Federação das Indústrias do Estado do Paraná para projetos na área de sustentabilidade e responsabilidade social.
O IDeF entrevistou a ex-analista do PNUD para a Agenda 2030 na região Nordeste, Inalda Barros Béder. Inalda possui uma ampla experiência com projetos de sustentabilidade, responsabilidade social e inovação. Na entrevista é possível compreender melhor a trajetória dos ODS no cenário brasileiro e como os ODS podem ser inseridos nos municípios, aludindo aos principais caminhos e dificuldades enfrentadas até o momento.
De que forma a agenda ODS pode auxiliar e interessar os prefeitos das cidades brasileiras?
Inalda: Mesmo que estejamos em um processo de disseminação da agenda, já notamos o interesse, não apenas do gestor público, mas dos atores que estão atuando no território e entendem que os ODS fazem parte de uma agenda indivisível, com objetivos interligados. Analisando os municípios, que é onde a agenda acontece, observamos o interesse maior dos gestores em relação a atuar em sua implementação. Isso, pois, antes da agenda ser assinada, já víamos interesse de determinados setores em discutir o que estaria nessa agenda, algo que não observávamos nos ODM (Objetivos do Milênio), que é diferente dos ODS na questão social e no processo de criação da agenda.
O processo foi ampliado, as pessoas tiveram poder grande de participação, discutindo os desafios para a agenda 2030. E sendo um processo a nível mundial, garantiu esse desejo dos gestores, de querer fazer parte dessa agenda. Observamos que quando apresentamos essa agenda aos municípios é um desafio, mas enxergamos que existe um poder maior de engajamento e que a agenda é mobilizadora, fazendo com que o município comece a repensar o papel da gestão por meio desta agenda norteadora, que pode ajudar os municípios em suas políticas públicas, contribuindo para que o desenvolvimento aconteça. Temos visto um trabalho, por exemplo da CNM (Confederação Nacional de Municípios), de pautar essa temática dentro de suas reuniões, realizando conferências, e esses são espaços onde os gestores púbicos frequentam e discutem as demandas do município.
Qual a sua visão sobre o Prêmio ODS Brasil do Governo Federal? Há outras formas mais interessantes de incentivar a implementação da agenda?
Inalda: Acredito que o Prêmio ODS seja apenas uma forma de incentivo, devemos desenhar outras. O processo que acontece no município, de diálogo e criação de espaços para discussão de como o desenvolvimento vai acontecer é uma outra forma. Com os ODM, chegávamos no município com seminários de mobilização e planejamento para diversos atores, onde mostrávamos os indicadores do município e discutíamos esses indicadores para situar o município. Em seguida, trabalhávamos com o diálogo pelo desenvolvimento, onde perguntávamos: então, conhecendo sua realidade, o que podemos fazer para atingir esse compromisso? A partir daí os diversos atores se comprometiam com projetos e ações que desenvolveriam em conjunto, para melhoria local. Considero essa uma experiência de êxito que poderia ser resgatada e até modificada. Então, o Premio ODS Brasil é um complemento.
Outra coisa que acho importante, que não fizemos com os ODM mas que podemos fazer agora com os ODS, é a discussão através dos congressos e trabalhos científicos, apresentar esses trabalhos da academia com a participação dos diversos setores, promovendo espaços onde essa pesquisa (acadêmica) possa dialogar com o planejamento da gestão municipal. Às vezes a academia possui um avanço em pesquisas que não são apresentadas aos municípios e sinto falta desse espaço, onde o trabalho científico esteja exposto ao setor privado e outros atores, para que possam, juntos, promover essa discussão, que eleva a velocidade das ações mais do que se fossem definidas isoladamente nos municípios. Esse processo de envolvimento da academia pode ser por meio de uma rede nacional, que discuta a agenda a fim de implementá-la. Sobre esse processo, temos a experiência, por exemplo, do PNUD junto ao DRI (Departamento de Relações Internacionais da UFPB), em que conseguimos realizar muitas coisas, avançamos e nos complementamos. À época, a equipe do professor Henrique Menezes e eu, como analista do PNUD, conseguimos desenvolver ações a nível regional. Se nós estivéssemos isolados, continuaríamos fazendo ações isoladas.
Em relação aos indicadores dos municípios, um dos grandes desafios do município é ter esse conhecimento técnico para implementar a agenda, onde deve haver o conhecimento estatístico da localidade, este eu considero um dos maiores desafios para implementação da agenda: preparar os atores locais para entenderem os indicadores e definir, acompanhar e avaliar a evolução desse indicador.
No geral, eu considero que nós ainda temos muito o que fazer. Se formos observar, essa ainda é a fase de articular, disseminar e conscientizar sobre a agenda, alinhando ao PPA. O tempo que nós temos, até 2030, não é tão curto.
Sobre a agenda ODS especificamente na região Nordeste do país: quais seriam as particularidades do Nordeste?
Inalda: A experiência do Nordeste com a agenda dos ODM foi bastante exitosa e, como consequência, tivemos a ida a uma conferência das Nações Unidas para o fechamento e início da nova agenda para o desenvolvimento. Isto porque, por exemplo, no sertão da Paraíba, o município de Pombal, durante a gestão de Polyana (Prefeita), conseguiu trabalhar com foco na melhoria dos indicadores da agenda dos ODM. São diversos casos exitosos e isto mostra um pouco a particularidade da região. Há também o caso do Estado do Ceará, que é muito premiado, e de Pernambuco, que conseguiu atuar em todo o seu território, alcançando a municipalização da agenda. Em geral, tivemos resultados bastante efetivos em relação a articulação de diversos atores na região do Nordeste (na agenda dos ODM). Então, o Nordeste na agenda do milênio teve essa característica. Por meio do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/MNCS/Nós Podemos, junto com o PNUD e o Governo Federal, conseguimos chegar na criação dos núcleos nos estados e alcançar a municipalização da agenda.
O Nordeste, pelo formato que criou na agenda anterior, conseguiu avançar além do engajamento nos núcleos regionais, pois tem uma característica de engajamento e mobilização desenvolvida entre diversos setores. Porém, hoje falta o financiamento, antes nós tínhamos recursos que agora não dispomos para organizar essa mobilização. Há projetos localizados, mas não há um planejamento a nível nacional, que financie essa articulação. Uma opção é a questão de o próprio estado ser o protagonista da agenda.
Por exemplo, temos o caso do Estado do Piauí, que tem parceria com o PNUD e o apoio do setor privado. O estado está conseguindo implementar a agenda dessa forma. Este pode ser um arranjo que venha a se consolidar: setor privado, internacional e o governo local se juntam e conseguem atuar e mostrar resultados. É um modelo que está em andamento e o Maranhão e a Paraíba também estão buscando trabalhar por esse meio. Então o Nordeste vem se destacando desde essa agenda anterior(ODM) e acredito que quando formos apresentar o resultado dessa nova agenda (ODS) o Nordeste também será diferenciado, sem desmerecer o trabalho extraordinário também de estados como o Paraná. O Brasil como um todo possui resultados efetivos, o que falta é financiamento, para que a agenda chegue aos municípios.
Que lições tirar das tentativas de implementação da agenda? Quais têm sido os caminhos mais exitosos e os maiores desafios?
Inalda: Uma das coisas que eu acho que inicialmente deve ser trabalhada e pensada é a articulação dos diversos atores: academia, governo, sociedade civil, o setor empresarial, conforme requerido pela agenda. Deve haver essa articulação para haver um trabalho conjunto, este é um desafio da agenda. Se tivermos um desenho que consiga fazer essa articulação funcionar, avançaríamos muito. Além disso, esse é o ano da construção do novo PPA dos estados, então acho que é uma excelente oportunidade. O PPA estabelece as medidas, os gastos e os objetivos que o governo, ao longo de quatro anos, irá implementar. É a oportunidade de adotar os ODS como referência para o planejamento das ações. Então esse eu acredito ser o maior desafio deste ano: que estados possam construir seus planos alinhados à agenda, com recursos definidos para que isso aconteça. Essa seria a ação número um.
Agora, temos como verificar de que forma os estados se interessam e em quais áreas, para que o desenvolvimento convirja. O alinhamento consiste em ver quais programas e ações do PPA estão alinhados aos ODS. Fazer esse esforço de verificação para então ter uma melhor orientação sobre a efetivação da agenda no município. Este também é um caminho exitoso. Como exemplo, temos o Piauí, que está nesse processo e fez a revisão do seu PPA em função da parceria do projeto assinado com o PNUD. Essa ação melhora indicadores do estado por meio desse norte oferecido pela agenda. Passado esse processo, deve haver um projeto de desenvolvimento que envolva diversos atores e parcerias, uma arranjo de implementação em nível de estado.
A localização dos ODS depende muito dessa relação do município com o estado, com o que o estado faz. Como desafios, além de fazer avançar os ODS nas universidades, escolas, empresas e diversos setores de organização social, a falta de financiamento também é o gargalo. Além disso, os ODS é uma agenda sistêmica, que requer um modelo de liderança que convirja objetivos. É um arranjo novo e os participantes desse arranjo devem estar preparados. Então, o grande desafio é a preparação das lideranças para criar esse novo cenário, pois como trabalhar uma agenda sistêmica se a liderança não esta preparada para atuar em rede, em conjunto? Precisamos enxergar o todo, ou a agenda ODS não acontecerá.
Concordo com a afirmação da Professora quando diz: “Às vezes a academia possui um avanço em pesquisas que não são apresentadas aos municípios e sinto falta desse espaço, onde o trabalho científico esteja exposto ao setor privado e outros atores, para que possam, juntos, promover essa discussão, que eleva a velocidade das ações mais do que se fossem definidas isoladamente nos municípios.”
Uma excelente contribuição das mentes das academias e o fato de fomentar o aproveitamento dos discentes em conclusão de cursos na área de agrárias, e pego como exemplo eu e meus colegas que estamos concluindo agora em 2023 o curso de Engenheiro florestal/UFRN e temos como objetivo trabalhar áreas de reposição florestal rural de áreas degradadas e atender as várias demandas nas áreas urbanas. Queremos promover nas cidades a troca gradual de árvores espécies exóticas por árvores de espécies nativas do Bioma que a cidade esteja inserida, queremos trabalhar a forma correta de arborização urbana. promover hortas comunitárias, criar um cinturão vende ao redor das pequenas cidade e executar projetos de educação ambiental e técnicas agrícolas nas escolas, recuperar a cultura de plantio de árvores pela comunidade e trabalhar o mapeamento e recuperação das áreas publicas e privadas que estão em processo de degradação nas periferias e nas comunidades rurais, onde poderemos implantar a cultivo de agrofloresta, IFPL, agricultura sintropica, agricultura dinâmica, a agroecologia. Acreditamos que ações como a citadas podemos inserir os objetivos:
1. Erradicação da pobreza – A produção comunitária de alimentos através de hortas comunitarias diminui a escassez e gera renda;
2. Fome zero e agricultura sustentável – A agricultura alternativa com agrofloresta, agroecologia, agricultura sintropica, Irá construir uma barreira contra a fome e promover uma agricultura sustentável.
4. Educação de qualidade – levar a educação ambiental para as escolas atinge a qualidade da educação
5. Igualdade de género – Trabalhar o aprendizado e ensino das técnicas dos itens acima promove a igualdade de gênero onde as pessoas podem trabalhar pelo objetivo como;
6. Água potável e saneamento – o plantio de florestas nativa é uma forma de criar água pois o microclima equilibrado promove o surgimento de um lençol freático com maior probabilidade de criar novas fontes de água potável;
8. Trabalho decente e crescimento económico – O fomento da agrofloresta cria novos postos de trabalho e crescimento econômico nas comunidades;
10. Redução das desigualdades – Contribui para a diminuir as desigualdades sociais nas periferias e no campo;
11. Cidades e comunidades sustentáveis – A criação de melhoria na arborização e no reflorestamento das áreas antopisadas aumenta a potencialidade e o desenvolvimento das comunidades de forma mais sustentável.
12. Consumo e produção responsáveis – Através das reuniões e palestras sobre como reduzir com qualidade e sustentabilidade aperfeiçoará as comunidades a consumir com mais consciência e responsabilidade;
13. Ação contra a mudança global do clima – o reflorestamento e reposição florestal de áreas degradadas permitirá que se controle o avanço e diminuição dos efeitos causados pelo desmatamento desenfreado.
15. Vida terrestre o plantio florestal de árvores nativas, o reflorestamento de áreas degradadas contribui de forma direta na manutenção da vida terrestre o que em muitos casos trás de volta as essas áreas a fauna que não se viva no meio a décadas.
17. Parcerias e meios de implementação – É de suma importância as parcerias nos contextos expostos acima, em todos os níveis seja municipal, estadual, federal, da ONU, e todos os órgãos e empresas envolvidas como os objetivos do desenvolvimento sustentável ODS 17, por quê sem estas parcerias não será possível a implantação dos projetos que precisam ser postam em prática o mais rápido possível porque o planeta tem pressa e a humanidade mais ainda.