Escrito por Alba Tavares, Maria Rafaela e Priscylla Medeiros
O movimento de smart cities (em português, cidades inteligentes), iniciado nos Estados Unidos, ganhou força e foi mais disseminado por volta da década de 1990. O termo diz respeito a um conjunto de fatores, mecanismos e instrumentos utilizados pelas cidades com o objetivo de alcançar um planejamento urbano através de projetos eficientes e de maneira sustentável, utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). As cidades inteligentes buscam aprimorar o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento econômico-social a partir de um planejamento inteligente e estratégico de modo a utilizar a tecnologia ao seu favor.
Ao passo que a transformação e expansão dessas cidades trazem desafios, também trazem oportunidades. Enquanto precisam se adaptar rapidamente à intensa concentração de pessoas e à transformação do espaço urbano, há o surgimento de alternativas envolvendo uma multiplicidade de atores domésticos e o compartilhamento de conhecimento visando o desenvolvimento de soluções inovadoras. Nesse sentido, as cidades inteligentes, através de tecnologias da informação e da comunicação, buscam impulsionar a competitividade econômica, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida das cidades. No Brasil, as cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis são exemplos que nos últimos anos vêm implementando o modelo de cidade inteligente.
Nos últimos anos, órgãos e instituições brasileiras vêm criando programas e portais em incentivo à integração do planejamento urbano aos meios tecnológicos para ação governamental. Iniciativas como a “Cartilha de Cidades” – documento elaborado em 2018 pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), em parceria com os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, criada com o intuito de fornecer recomendações para gestores públicos interessados em incorporar soluções da chamada internet of things (IoT) – e a “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes” – desenvolvida pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR) – são alguns exemplos. A Carta se inspirou no projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), com a cooperação da Agência Alemã de Cooperação (GIZ) e parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM) e tem por objetivo oferecer diretrizes para a elaboração de políticas públicas e para a implementação e o financiamento de projetos de cidades inteligentes.
Dessa forma, o movimento de cidades inteligentes no contexto brasileiro vêm se expandindo para além das regiões Sul e Sudeste, e é possível ver esforços também nas regiões Norte e Nordeste. Na região Nordeste, Recife (PE) foi considerada pelo Ranking Connected Smart Cities a cidade mais mais inteligente e conectada da região. Já na região Norte, a cidade do Macapá (AP) assinou em julho de 2020 o Protocolo Cidade Inteligente com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ADBI) para a implementação do projeto piloto de “cidades inteligentes em ambiente urbano do norte do país”.
O contexto global de pandemia da COVID-19 mostrou que as cidades inteligentes podem se mostrar uma saída viável também para o gerenciamento de crises sanitárias. No âmbito externo, as cidades de Madri e Nova York tomaram medidas sanitárias e de distanciamento social antes mesmo da adoção das mesmas pelo governo central. No Brasil, os destaques nesse sentido estão voltados para cidades com o potencial de São Paulo, por exemplo, que mostrou bastante autonomia nas negociações com atores público e privado, até mesmo de caráter internacional, bem como nas iniciativas implementadas pela prefeitura durante meados de 2020.
A parceria entre Macapá e a ABDI prevê uma série de programas e projetos de inteligência artificial envolvendo energia solar, iluminação inteligente, disponibilização de internet gratuita nos principais pontos da cidade e a implementação de câmeras em semáforos para monitorar o tráfego veicular e auxiliar na segurança pública da cidade. Além disso, o projeto prevê a utilização de carros elétricos nos trabalhos da prefeitura de modo a reduzir os custos internos da gestão municipal.
Em dezembro foi anunciada a primeira iniciativa do projeto na cidade de Macapá, que em parceria com a ABDI, instalará câmeras e semáforos automáticos com Inteligência Artificial e alta tecnologia em mobilidade urbana para o controle de tráfego na cidade. Os equipamentos também contam com mecanismos para promover a acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva e visual, com indicações em Braile. A iniciativa visa melhorar o atual sistema de mobilidade urbana do município, com previsão de melhorias em torno de 20% a 30% no fluxo da cidade.
O cenário da tecnologia no estado é, contudo, problemático. Em meio à crise sanitária da COVID-19, o estado do Amapá passou por uma séria crise energética em novembro de 2020, causada por um incêndio na principal subestação de energia do estado, localizada no Macapá. A falta de eletricidade gerou problemas de ordem social e econômica afetando o fornecimento de água potável, as telecomunicações, o comércio e a manutenção de alimentos, chegando a adiar as eleições municipais em Macapá. Nesse contexto, os prejuízos a longo prazo podem, inclusive, tornar as iniciativas no âmbito tecnológico secundárias diante das dificuldades administrativas e políticas que restaram da crise que ainda é recente.
Ainda assim, existem não só em Macapá mas em todo o estado possibilidades em relação à área internacional que podem mitigar os efeitos da crise energética e impulsionar o cenário da tecnologia atraindo investimentos e suporte econômico. Além do Consórcio da Amazônia Legal, o qual é presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, que em parceria com os estados da região norte mobiliza questões ambientais negociando muitas vezes com o exterior, o Programa Tesouro Verde é uma iniciativa notável com a proposta de transformar serviços ambientais em ativos financeiros negociáveis através de créditos de floresta, inserindo-se cada vez mais no mercado internacional. Tais exemplos de possibilidades, com foco na principal potencialidade do Amapá, a área ambiental, se relacionam com o movimento das cidades inteligentes ao aliar sustentabilidade e parcerias internacionais para o desenvolvimento local.
Espera-se que, com a iniciativa do governo de Macapá em aderir ao movimento de cidades inteligentes, sejam avaliadas a situação e condição do município, bem como as capacidades das cidades vizinhas e as possibilidades encontradas na região, a fim de que as demandas locais possam ser atendidas de forma menos discrepante possível.
Referências
WEISS, Marcos Cesar. Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. Revista de Direito da cidade, v. 9, n. 2, p. 788-824, 2017.
WEISS, Marcos Cesar; BERNARDES, Roberto Carlos; CONSONI, Flavia Luciane. Cidades inteligentes: casos e perspectivas para as cidades brasileiras. Revista Tecnológica da Fatec Americana, v. 5, n. 1, p. 01-13, 2017.
BNDES. Cartilha das Cidades. 2018. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/db27849e-dd37-4fbd-9046-6fda14b53ad0/produto-13-cartilha-das-cidades-publicada.pdf?MOD=AJPERES&CVID=m7tz8bf
MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional. Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/carta-brasileira-para-cidades-inteligentes
Cidade do Recife é eleita a mais inteligente e conectada do Nordeste (Jornal do Comércio). Disponível em: https://jc.ne10.uol.com.br/economia/2020/09/11972122-cidade-do-recife-e-eleita-a-mais-inteligente-e-conectada-do-nordeste.html
Prefeitura de Macapá assinará protocolo de “Cidade Inteligente” nesta sexta-feira, 17. (Prefeitura Municipal de Macapá) Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/prefeitura-de-macapa-assinara-protocolo-de-cidade-inteligente-nesta-sexta-feira-17/
Cidade Inteligente: Macapá será a primeira capital do Norte do país a sediar projeto de inteligência artificial a serviço da gestão. (Prefeitura Municipal de Macapá) Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/cidade-inteligente-macapa-sera-a-primeira-capital-do-norte-do-pais-a-sediar-projeto-de-inteligencia-artificial-a-servico-da-gestao/
Cidade Inteligente: Prefeitura de Macapá e ABDI farão instalação de câmeras especiais e semáforos que mudam em tempo real e automaticamente na capital amapaense. (Prefeitura Municipal de Macapá) Disponível em: https://macapa.ap.gov.br/cidade-inteligente-prefeitura-de-macapa-e-abdi-farao-instalacao-de-cameras-especiais-e-semaforos-que-mudam-em-tempo-real-e-automaticamente-na-capital-amapaense
