No contexto da pandemia da COVID-19 a gestão pública sanitária têm enfrentado dificuldades nas três esferas da federação. Os efeitos mais imediatos e a longo prazo incidem diretamente sobre os estados e municípios brasileiros, levando-os a exercer um protagonismo no enfrentamento da pandemia. Diante disso, as doações internacionais de cidades estrangeiras e organismos internacionais para os estados e municípios brasileiros exemplificam uma forma de como a cooperação internacional descentralizada pode auxiliar neste momento.
As mobilizações ao redor do globo para a realização de doações, tanto de recursos financeiros como de equipamentos médicos, partem principalmente de cidades estrangeiras que já passaram pelo pico da pandemia e de campanhas criadas por organismos internacionais. No caso dos estados e municípios brasileiros, observamos que as aproximações e vínculos institucionais anteriores à pandemia resultaram nas doações.
Trouxemos aqui alguns exemplos do que está sendo realizado em termos de doações internacionais para os estados e municípios brasileiros. No âmbito municipal, elencamos os casos do Rio de Janeiro e a comunidade chinesa na cidade; Campinas e suas cidades-irmãs chinesas de Fuzhou e Dongguan; Manaus e o Consulado Honorário da Bélgica; e Porto Alegre e o Banco de Desenvolvimento da América Latina. No âmbito estadual, destacamos a doação feita pelo Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil ao estado do Paraná.
RIO DE JANEIRO
No dia 06 de abril, a prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) recebeu uma doação de 150 mil máscaras não-cirúrgicas descartáveis da comunidade chinesa que vive na cidade. O material foi distribuído pela Prefeitura e pela Obra Social, pasta que presta assistência para moradia, trabalho e direitos de defesa, chefiada pela primeira-dama municipal, Sylvia Jane Crivella.
Participaram da cerimônia junto ao prefeito do Rio (Marcelo Crivella) o cônsul-geral da China (Li Yang) e dois representantes da comunidade chinesa no Rio, Yin Xiancong e Yin Dilei. Crivella destacou que “o material doado será de grande valia nas ações de enfrentamento da pandemia, auxiliando na proteção de nossos cidadãos. A união da comunidade internacional é de fundamental importância para responder aos desafios econômicos e de saúde trazidos pelo novo coronavírus”.
Além das 150 mil máscaras para os hospitais da cidade, empresários chineses entregaram mais de 2 mil cestas básicas para as comunidades locais como a Rocinha, Cidade de Deus e Complexo do Alemão.
CAMPINAS
A prefeitura de Campinas (SP) anunciou no dia 23 de abril que as duas cidades-irmãs chinesas da cidade – Fuzhou e Dongguan -, nas quais Campinas possui escritórios de representação internacional, doariam máscaras para a Secretaria Municipal de Saúde. As doações foram fruto de solicitações de ajuda encaminhada aos municípios chineses pelo vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira.
A primeira remessa recebida, anunciada durante uma live no dia 19 de maio, foi enviada por Fuzhou e contou com 30 mil itens de proteção individual que foram destinados aos profissionais da rede municipal para auxiliar no combate à pandemia. Em todas as caixas de doação, o governo da cidade chinesa estampou a frase em português “Permanecemos juntos através de tempestades e tensões”. A capital da província de Fujian, Fuzhou, é cidade-irmã de Campinas desde 1996.
Além dessa ação, também foi anunciado que Campinas receberia 50 mil máscaras descartáveis doadas pelo governo de Dongguan, cidade-irmã chinesa do município desde 2016, além de uma doação de máscaras efetuado pela cidade de Jiangmen. Ao todo, as duas cidades doaram mais de 75 mil equipamentos de proteção individual.
MANAUS
Em 5 de maio, a Campanha #ManausSolidária conseguiu arrecadar 530 cestas básicas provenientes do consulado belga no estado do Amazonas. Os diplomatas responsáveis pela ação se mobilizaram com o cenário e decidiram dar apoio à campanha. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, agradeceu o gesto, afirmando que “Toda ajuda é importante nesse enfrentamento à Covid-19. Nós acreditamos que é com essa união que venceremos essa batalha.”
Lançada ainda na primeira quinzena de abril, a campanha se desenvolveu com o intuito de arrecadar bens de primeira necessidade para parcela mais vulnerável da população, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) e recursos financeiros a serem destinados ao Hospital de Campanha Gilberto Novaes. Uma das motivações para a criação da campanha solidária foi a situação sanitária local: a capital entrou em colapso nos meses de abril e maio, devido ao alto número de infectados e a indisponibilidade de leitos.
A Bélgica vinha estabelecendo relações diplomáticas com o governo do Amazonas desde 2014 por meio de negociações de investimento entre a União Europeia e a Zona Franca de Manaus. As tratativas envolviam parcerias em áreas como comércio, educação, preservação do meio ambiente e cultura.
PORTO ALEGRE
No mês de maio, a cidade de Porto Alegre (RS) recebeu a doação de cerca de US$ 100 mil (cem mil dólares) do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o enfrentamento do coronavírus. A aplicação de recursos está a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e o valor será utilizado para a aquisição de testes para Covid-19, integrando a estratégia de ampliação da testagem da população adotada pela cidade.
Segundo o Prefeito Nelson Marchezan Júnior, “o aumento no volume de exames vai oferecer estatísticas confiáveis para embasar estratégias de saúde, ampliar a segurança e a assertividade das decisões do Município e servir como ferramenta para comunicar a situação da pandemia na cidade aos 1,5 milhão de porto-alegrenses.”
O valor deverá ser utilizado em até seis meses e, ao término do prazo estabelecido pela CAF, a prefeitura de Porto Alegre deverá enviar um relatório de prestação de contas ao Banco informando os detalhes de como o valor da doação foi utilizado. A doação ocorreu de uma aproximação já existente, pois o Banco de Desenvolvimento da América Latina financia projetos de revitalização urbana e desenvolvimento institucional na cidade de Porto Alegre.
PARANÁ
No dia 15/06, o Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil doou ao estado do Paraná cerca de 400 mil máscaras cirúrgicas em apoio ao enfrentamento ao coronavírus. A distribuição das máscaras para unidades hospitalares e prefeituras será realizada pela Secretaria de Estado da Saúde. A entrega formal da doação ocorreu no dia 15 de junho, no Palácio Iguaçu, e contou com a participação do governador do estado Carlos Massa Ratinho Junior, do diretor-superintendente do Escritório, Tsung-che Chang, do secretário estadual de Saúde, Beto Preto, e do deputado federal Paulo Martins.
O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a receber doação da campanha Taiwan Can Help, uma parceria entre o Governo de Taiwan e empresas privadas para auxiliar outros países no combate à pandemia.
A aproximação do Paraná com Taiwan nasceu através da Invest Paraná, agência do estado do Paraná para fomento de investimentos nacionais e estrangeiros no estado. Para o diretor-superintendente do Escritório, Ysung-che Chang, a doação pode abrir novas portas comerciais entre as duas partes.
Referências
Crivella recebe doação de 150 mil máscaras da comunidade chinesa para distribuir à população (Prefeitura do Rio de Janeiro)
Administração recebe doação de 30 mil máscaras de cidade-irmã chinesa (Prefeitura de Campinas)
http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=38645
Campanha #ManausSolidária recebe doações de diplomatas belgas (Prefeitura de Manaus)
http://www.manaus.am.gov.br/noticia/campanha-manaussolidaria-recebe-doacoes-de-diplomatas-belgas/
Prefeitura recebe doação de US$ 100 mil do CAF para combate à Covid-19 (Prefeitura de Porto Alegre)
Paraná recebe 400 mil máscaras cirúrgicas de Taiwan (Governo do Estado do Paraná)
http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=107449
