O IDeF entrevistou Gilberto Perre, engenheiro eletricista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entre 2001-2008, atuou como diretor-financeiro e secretário municipal de Fazenda de São Carlos/SP. Em 2017, atuou como professor convidado do Instituto Federal de Brasília. Em 2018, fez curso de gestão pública na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Desde março de 2008, exerce a função de secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
IDeF – A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tem atuado ativamente para mitigar os efeitos danosos da pandemia da COVID-19 nas cidades brasileiras. Você poderia nos contar quais têm sido as principais demandas dos prefeitos e como a FNP se articula para auxiliar esses governos? Há interesses e dificuldades muito distintas entre as prefeituras (por exemplo em relação às cidades de fronteira)?
A FNP reúne e representa os interesses das cidades com mais de 80 mil habitantes e as demandas desse grupo são semelhantes. Mas é evidente que os municípios têm suas particularidades, como é o caso das cidades fronteiriças, e a FNP oferece suporte e apoio também para que essas cidades possam articular suas próprias demandas. Uma conquista recente para esse grupo, articulada pela FNP, foi o reforço nas doses de vacinas para essas localidades. No dia 7 de julho, o Ministério da Saúde garantiu, de forma imediata, 5% a mais de imunizantes para as cidades com fronteiras secas. Paralelamente, determinou que o Conass e Conasems façam estudos para avaliar novas necessidades.
Nesta sexta-feira, 16, quatro municípios da região fronteiriça do Paraná, por exemplo, receberam um primeiro lote de 45 mil doses extras de imunizantes contra a COVID-19. São eles: Foz do Iguaçu, Guaíra, Santo Antônio do Sudoeste e Barracão.
IDeF – A FNP criou, em março de 2021, o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), com o objetivo de complementar os esforços nacionais de enfrentamento à pandemia, em sintonia com as ações do Ministério da Saúde. A iniciativa despertou o interesse de um número significativo de municípios (pelo que apuramos foram cerca de 2.457). Você poderia nos falar mais sobre o Conectar e que resultados tem produzido até o momento?
O Conectar foi liderado pela FNP para aquisição de vacinas e insumos. A iniciativa é inédita no país e começou a ser desenhada logo após a autorização do STF para estados e municípios negociarem aquisição de imunizantes contra a COVID-19. Desde a sua instituição, em março deste ano, o Consórcio tem atuado de forma autônoma, mas com apoio da FNP, em diversas agendas para fortalecer negociações e trazer vacinas. A mais recente conquista foi a chegada de 3 milhões de doses da vacina Janssen, doadas pelos Estados Unidos. Esse fato representou muito, pois foi uma resposta daquele país ao pleito dos prefeitos apresentado à embaixada norte-americana no Brasil.
IDeF – A FNP também tem atuado na promoção de ações internacionais e intermediação entre governos estrangeiros e brasileiros. Em março de 2021, prefeitos de 8 municípios brasileiros, além do presidente da FNP na época, Jonas Donizette, participaram da gravação de um vídeo em que pediam ajuda internacional no combate à pandemia da COVID-19. Como esse apelo internacional foi planejado e que resultados vocês obtiveram com o vídeo?
Naquele momento, o Brasil era considerado o epicentro da doença. Até o final de março, o país já tinha mais de 320 mil mortes pela COVID-19 e registrava recordes diários. Éramos tratados como uma ameaça para outras nações, por isso prefeitos e prefeitas resolveram pedir socorro.
O vídeo foi uma parceria da FNP com a Vital Strategies e teve como objetivo destacar para o mundo que nossos governantes estavam – e estão – empenhados em enfrentar a doença amparados na ciência. Reunimos alguns prefeitos e prefeitas de cidades conhecidas internacionalmente que apostam nas vacinas como forma de recuperar a força que o Brasil já teve lá fora.
IDeF – Outra ação articulada pela FNP no âmbito das relações internacionais foram as lives ou transmissões on-line que compõem a iniciativa “FNP Conectando Cidades para enfrentar a COVID-19”. Esses encontros virtuais são bem diversificados e têm colocado prefeitos brasileiros em contato com prefeitos do mundo todo. Quais critérios vocês usam para selecionar essas cidades (nacionais e estrangeiras) e colocá-las em contato? Que ações concretas resultam ou resultaram desses encontros virtuais?
No ano passado, quando a FNP conversou com governantes de outros países, ainda estávamos lidando com uma doença desconhecida para o mundo. O objetivo era tentar entender como a doença afetava a saúde e a economia. Observamos como países vizinhos e de outros continentes estavam reagindo à pandemia para que pudéssemos tomar decisões do que fazer e do que não fazer para auxiliar nossos municípios. Os diálogos foram muito proveitosos. Foram os próprios prefeitos e prefeitos que mediaram para trocar informações, respeitando as especificidades de cada região.
IDeF – Sabemos que a mobilidade urbana e o transporte público foram dois setores bastante impactados pela pandemia, em razão de fatores como a redução no contingente de passageiros e a dificuldade em estabelecer condições sanitárias seguras nos transportes públicos. Em abril de 2021, a FNP e a União Europeia, mediante parceria com a Confederação de Fundos de Cooperação e Solidariedade da Espanha e a Associação de Municípios Italianos, formalizaram o projeto AcessoCidades. Você poderia falar um pouco mais do projeto? Ele surgiu a partir das demandas provenientes da pandemia? Quais cidades brasileiras irão se beneficiar e que incremento é esperado para o setor?
O setor do transporte público vem enfrentando dificuldades há décadas. Prefeitas e prefeitos têm consciência de que esse problema não terá solução simples, porque o tema é complexo e necessita de soluções estruturantes e entre os Entes federados.
O projeto AcessoCidades foi planejado para alavancar essa discussão. A parceria com as entidades da Espanha (Confederación de Fondos de Cooperación y Solidaridad) e da Itália (Associazione Nazionale Comuni Italiani), com o cofinanciamento da União Europeia, pode proporcionar aprimoramentos na política pública de mobilidade urbana no Brasil.
O objetivo do projeto é qualificar a mobilidade, a partir da troca de experiências entre cidades e da capacitação de municípios no uso de dados abertos para o planejamento e promoção do desenvolvimento sustentável
Serão três anos de parceria. Entre as atividades previstas estão seminários para compartilhamentos de experiências entre esses técnicos, secretários e gestores de mobilidade urbana, além de apoio técnico e político de consultorias de transporte e da FNP para o desenvolvimento de diagnósticos de mobilidade e acessibilidade e aplicação de boas práticas na área.
IDeF – Por último, estamos presenciando certa autonomia dos governos locais brasileiros na condução de políticas de combate à pandemia da COVID-19, assim como tensões com o Governo Federal – inclusive em assuntos de âmbito internacional. Como a FNP tem gerenciado essa relação entre os prefeitos e o Governo Federal? Os prefeitos estão de fato atuando de forma mais autônoma (inclusive internacionalmente) diante do atual contexto nacional?
Historicamente, a FNP exerce e fomenta o relacionamento federativo e democrático, tanto com o governo federal quanto com os governos estaduais. Os Entes federados têm autonomia prevista na Constituição e responsabilidades compartilhadas e concorrentes entre si.
Nas relações internacionais, a FNP sempre trabalhou em cooperações com cidades de outros países e mantém parcerias internacionais. Essas interlocuções inclusive possibilitam, em momentos como este que estamos vivendo, que o compartilhamento de experiência seja possível.
Ao longo de 2020, a FNP promoveu uma série de 20 encontros on-line com prefeitos de municípios de outros países para entender como estavam enfrentando a COVID-19.
