A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), sem dúvidas, se demonstrou mais um grande marco para os rumos da Paradiplomacia brasileira. Tendo início no dia 31 de outubro, o evento reuniu os principais líderes mundiais e ativistas pela questão climática em Glasgow, na Escócia. No que tange à participação brasileira, o evento foi marcado por dois acontecimentos: a ausência do Presidente Jair Bolsonaro e a consequente coalizão de governadores brasileiros, formada com o objetivo de contrapor as atitudes desmanteladas da política externa bolsonarista, principalmente no que diz respeito às questões ambientais.
Era Bolsonaro e o descaso ambiental
Segundo o G1, o desmatamento da Amazônia atingiu seu maior percentual desde 2008, isso apenas contando os dois primeiros anos do governo Bolsonaro (2019-2020). Além disso, a gestão do presidente também é marcada por cortes e restrições orçamentárias à causa ambiental, assim como ataques desenfreados às comunidades indígenas e lideranças comunitárias.
A quase inexistente política ambiental do presidente foi agravada pela gestão do Ministro Ricardo Sales, que em 2020 – em auge da pandemia da Covid-19 – se referiu a uma possível estratégia de passar ‘a boiada’, se referindo às desregulamentações e mudanças de regras enquanto a atenção da mídia estava focada na crise pandêmica. Em 23 de junho deste ano, Sales pediu demissão do cargo e foi substituído pelo atual Ministro Joaquim Leite, um ruralista e ex-produtor de café.
Para compreender melhor o retrocesso ambiental sofrido em apenas 3 anos do governo Bolsonaro, recomendamos a leitura do relatório “Governo JB – menos 30 anos em 3”, organizado pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça. Você pode conferir o relatório clicando aqui.
Nasce o Consórcio Brasil Verde
Foi diante desse cenário que a Coalizão Governadores pelo Clima – iniciativa que nasceu em 2020, criada pelo ambientalista Guilherme Syrkis – lançou no dia 04/11 o ‘Consórcio Brasil Verde’, que atualmente já conta com a assinatura de 22 estados. Sendo eles: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Durante o lançamento, estavam presentes o governador Eduardo Leite (RJ), Renato Casagrande (ES), presidente do consórcio, e Mauro Mendes (MT). Já a governadora Fátima Bezerra (RN) marcou presença virtualmente. O consórcio foi criado e idealizado em 2019, durante o Fórum de Governadores. A aposta dos governadores é criar o primeiro órgão, criado por atores subnacionais na área ambiental. Entre os principais objetivos e pilares do consórcio, destacam-se: Investimento em energia renovável; Reflorestamento; Desenvolvimento de comunidades locais, indígenas e quilombolas; e apoio à bioeconomia.
Outro ponto em evidência da presença dos governadores na COP 26 foi o encontro com o Príncipe Charles, do Reino Unido (04/11). Os responsáveis por liderar a conversa foram os governadores Eduardo Leite, Mauro Mendes e Renato Casagrande. Além de representantes de outros estados como Minas Gerais, São Paulo e Pará, João Campos (PSB) de Recife também acompanhou de perto os diálogos com o herdeiro da coroa. Para a CNN, o governador Casagrande (ES) ressaltou:
“Viemos aqui apresentar o consórcio para ele, dizer que muitos governadores estão envolvidos em um plano de neutralização do carbono. Vimos que o governo federal se afastou desse tema nos últimos três anos, um tema de preservação do planeta, que hoje já é oportunidade econômica”.
O que a iniciativa do Consórcio Brasil Verde nos ensina sobre Paradiplomacia?
A Coalizão dos governadores pelo clima, assim como o lançamento do Consórcio Brasil Verde, reafirmam a importância de se pensar na paradiplomacia como medida de cooperação internacional descentralizada, sem uma dependência forte do governo federal. Em tempos de crise nunca vistos anteriormente na história da política externa brasileira, o consórcio se apresenta como alternativa para a imagem brasileira no cenário internacional, principalmente no que tange às questões ambientais e climáticas.
Assim como o Consórcio Nordeste, o Brasil Verde é uma promessa para uma maior autonomia de atores subnacionais na busca do desenvolvimento através da cooperação internacional. Neste caso, em específico, pretende-se atuar de forma descentralizada para financiar um Estado verde, fundado na bioeconomia, com boas relações entre as nações e os ativistas pelas causas ambientais, ou seja, tudo que em tese o governo federal deveria realizar, mas se omite.
O Consórcio é mais um exemplo de como os entes federativos podem atuar em conjunto para promover uma política externa mais segura, favorecendo a imagem de um Brasil. Esclarecendo que, mesmo com as declarações equivocadas do presidente, autoridades subnacionais seguem comprometidas com as metas para um planeta mais sustentável e verde. Sem dúvidas, para os próximos anos, a Paradiplomacia vai nos ensinar muito sobre como propor medidas mais eficazes quanto às temáticas ambientais.
REFERÊNCIAS:
- https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56831720
- https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/11/05/cop26-tem-mobilizacao-de-governadores-e-apelo-por-demarcacao-de-terras.htm
- https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/governadores-assumem-compromissos-ambientais-e-representam-seus-estados-na-cop26/
- https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2021/11/03/cop26-3-graficos-que-mostram-governo-bolsonaro-na-contramao-de-novas-metas-climaticas.ghtml
- https://www.esfala.com.br/2021/11/05/governador-casagrande-participa-de-lancamento-do-consorcio-brasil-verde-durante-cop-26-na-escocia/
- https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/governadores-brasileiros-se-encontram-com-principe-charles-durante-cop26/
- https://estado.rs.gov.br/na-cop26-governadores-lancam-consorcio-brasil-verde
