O tema da reunião transformada aqui em texto é também o tema de pesquisa da convidada Leandra Pereira, orientanda da professora Liliana Froio desde o PIBIC, a partir do qual teve sua primeira experiência com o tema paradiplomacia em ambientes periféricos. A pesquisa realizada em seu tcc passou pela análise do governo de Ricardo Coutinho, entendendo que ainda que na Paraíba acontecessem 11 programas de internacionalização, é um estado que não tinha uma unidade articuladora de relações internacionais, o que acaba dificultando o encontro de informações e o contato com os governantes para saber sobre esses temas. Assim, é importante salientar que Leandra Pereira parte da conceituação de paradiplomacia periférica para desenvolver sua argumentação ao longo do debate. Dessa forma, a paradiplomacia periférica se caracteriza como uma atuação internacional de governos subnacionais periféricos, atuação essa que pode ser distinta dos governos subnacionais mais desenvolvidos devido a diferença de interesses e capacidades. A partir disso, foi discutida a posição brasileira diante dessa problemática.
Como você define os ambientes periféricos temas da sua pesquisa?
Quando eu falo de ambientes periféricos, eu falo de regiões subdesenvolvidas, o norte e o nordeste, já que minha pesquisa é, nesse momento, voltada para o Brasil. Com a qualificação, conversei com a professora Débora Prado, que me deu ideias de articulações periféricas que têm acontecido ao redor do mundo e eu pude fazer as correlações com a paradiplomacia nortista e nordestina, mas de ponto de partida foco nessas duas regiões como os ambientes periféricos em questão.
“Quando eu falo de ambientes periféricos, eu falo de regiões subdesenvolvidas, o norte e o nordeste”.
Como se articula historicamente a paradiplomacia brasileira?
Quando falamos de Brasil é importante destacar como a acontece a paradiplomacia, e ela geralmente se direciona a partir da alternância política, que influencia questões como investimento, captação de recursos, comércio exterior, cooperação financeira e técnica, projeção internacional, turismo e questões que regem a fronteira. Durante o período de 1930 houve uma grande centralização do Estado e outros agentes acabaram sendo repelidos de qualquer atuação internacional, coisa que só mudou com a redemocratização e volta de certa autonomia. Em 1995,com o reconhecimento da união, a paradiplomacia brasileira pode se aprofundar institucionalmente, foi com o governo de FHC que a paradiplomacia desenvolveu elementos mais reativos e de melhor articulação intergovernamental. Os primeiros estados brasileiros a dialogarem sobre isso foram o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, por já possuir fronteira com países que fazem parte do Mercosul, de todo modo foi negociado a criação de uma assessoria de Relações Internacionais. Mesmo com esse avanço certas decisões ainda precisavam passar pelo aval do governo federal.
“Geralmente se direciona a partir da alternância política, que influencia questões como investimento, captação de recursos, comércio exterior, cooperação financeira e técnica, projeção internacional, turismo e questões que regem a fronteira”.
Quais os primeiros “pontos focais” na paradiplomacia brasileira?
O governo de Fernando Henrique Cardoso foi marcado muito por um interesse por parte do IMRE em controlar de maneira mais centralizada as ações internacionais das unidades federativas, devido a um cenário de insegurança. Pois, existia um receio que o aumento de articulações de governadores e prefeitos acabassem criando intencionalmente situações contrárias às políticas federalistas de FHC, voltadas à diplomacia presidencial. A fim de sustentar essas políticas foram criados escritórios em determinados estados como: Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Amazonas. É possível perceber uma grande quantidade de escritórios do Sudeste e algumas no Norte e no Nordeste. Assim, os pontos focais de internacionalização já foram direcionados desde esse primeiro momento. Tudo isso destaca o próprio entendimento de paradiplomacia periférica, mesmo com a tentativa do ex-Presidente Lula de descentralizar, os projetos de maior inclusão de atores da política externa não significou um compartilhamento de soberania.
“Assim, os pontos focais de internacionalização já foram direcionados desde esse primeiro momento”.
Como se desenvolve o relacionamento do Brasil com a paradiplomacia quando comparado a outros países?
O próprio Gilberto Rodrigues trás em seus estudos que de paradiplomacia se baseiam em pesquisas mais avançadas, como na Argentina, Bélgica e Alemanha. Mas é necessário perceber que os desdobramentos e particularidades da paradiplomacia brasileira não podem ser comparados às experiências dessas outras localidades mais articuladas.
“É necessário perceber que os desdobramentos e particularidades da paradiplomacia brasileira não podem ser comparados às experiências dessas outras localidades”.
Qual a relação entre internacionalização, centro e periferia?
O debate precisa ser levado de baixo para cima, pois que venho com a tentativa de legitimar a paradiplomacia dentro do próprio senado federal foi um político e diplomata de carreira, nordestino. Assim, quanto mais se limita a atuação desses agentes mais se limita a política externa brasileira. Observar a capacidade desses ambientes é fundamental para compreender o fenômeno. A paradiplomacia no Brasil é heterogênea, pois depende de uma estrutura institucional e de preparos, motivações que sejam desejadas pelos governos e suas capacidades que vão além do jurídico. Quando observamos as atividades paradiplomáticas, percebemos que estados de centro têm uma facilidade maior de atuar internacionalmente e consequentemente se tornam mais atraente para os atores internacionais. Esse movimento tem o aval do governo federal, pois esses estados são as vitrines do país no exterior.
“A paradiplomacia no Brasil é heterogênea, pois depende de uma estrutura institucional e de preparos, motivações que sejam desejadas pelos governos e suas capacidades que vão além do jurídico”.
O que é o fenômeno “stop and go”?
A paradiplomacia na periferia não é uma constante na realidade de certos governos a prática de relações internacionais por governos periféricos é padronizada pelo fenômeno do “stop and go”, quando as ações são organizadas a depender de momentos mais propícios e do próprio entusiasmo dos seus líderes locais. O que acontece é que com o passar do tempo o engajamento acabam entrando em processo de estagnação, o que pode, inclusive, destruir elementos essenciais para a atuação paradiplomática nessas regiões.
“ A prática de relações internacionais por governos periféricos é padronizada pelo fenômeno do “stop and go”, quando as ações são organizadas a depender de momentos mais propícios e do próprio entusiasmo dos seus líderes locais”.
Quais os caminhos para o desenvolvimento das regiões através da paradiplomacia?
É preciso que a gente comece a qualificar os problemas de assimetria dos estudos sobre paradiplomacia. Precisamos avaliar a situação dos ambientes periféricos a partir de estudos qualitativos e estudos quantitativos mais justos, com uma visão mais séria sobre o Norte e o Nordeste do país. Apesar disso, o pensar internacional não somente faz parte da agenda dos governos subnacionais em ambientes periféricos, em uma tentativa de alcançar esses estados de centro. Parte das alternativas recaem sobre os foros, consórcios que fomentam a cooperação entre esses espaços.
“Precisamos avaliar a situação dos ambientes periféricos a partir de estudos qualitativos e estudos quantitativos mais justos, com uma visão mais séria sobre o Norte e o Nordeste do país”.
Quais foram os acordos firmados internacionalmente e o recorte da Paradiplomacia no nordeste e na Paraíba em específico?
O Estado da Paraíba não possui uma unidade articuladora de relações internacionais, mas no meu período de pesquisa de 2011 a 2019, observou-se ações positivas internacionalmente, pois quando olhamos para o Maranhão que é um estado que possui unidades de articulação para a área, as ações ali ainda são engatinhadas. Assim, existe dentro da própria periferia, outra periferia. Uma periferia da periferia quando falamos de paradiplomacia brasileira e principalmente paradiplomacia nordestina e nortista. Na Paraíba existe vontade política mas, há uma não operação por parte dos projetos de governo. Parte do interesse surgiu devido a personificação de algumas entidades sobre o assunto.
“Existe dentro da própria periferia, outra periferia”.
Possuir uma estrutura é determinante para a participação?
Eu tenho uma visão do depende, porque querendo ou não a estrutura articuladora pode categorizar as ações internacionais e facilitar de maneira mais orgânicas os processos internacionais do estado, eu acho que seria muito interessante principalmente para os estados menos desenvolvidos, nesses casos a estrutura é primordial para acessibilidade de outros ambientes internacionais. Eu não gosto muito de falar de assessoria ou secretaria de relações internacionais, mas de uma agência porque as primeiras personificam as ações internacionais na figura do assessor e do secretário, respectivamente; no caso de uma Agência de Desenvolvimento Internacional do Estado da Paraíba, por exemplo, a gente fala de uma equipe que trabalha em conjunto para fomentar articulação política, é assim que eu interpreto. Quando a gente fala de articulação internacional para estados menos desenvolvidos/periféricos, eu acho que essa agência seria essencial para poder evitar o estrangulamento das secretarias, mas por outro lado existem estados que acabam sendo desenvolvidos geográfica, econômica e juridicamente e ocorrem ações paradiplomáticas bem definidas mesmo sem estruturas de paradiplomacia, tudo depende de como o líder vai se articular.
“Existem estados que acabam sendo desenvolvidos geográfica, econômica e juridicamente e ocorrem ações paradiplomáticas bem definidas mesmo sem estruturas de paradiplomacia, tudo depende de como o líder vai se articular”.
Quando você decidiu fazer seu trabalho sobre paradiplomacia na Paraíba qual foi seu maior desafio?
Falta de contato para as entrevistas, o que a gente conseguiu foi indo nas instâncias dos governos, batendo na porta deles e levando um resumo do nosso trabalho para esperar os assessores nos ouvirem. A resposta era sempre “ah, que massa, Relações Internacionais”, mas ficava por aí. Outra coisa que era muito dificultoso, era porque eles não sabiam o que falar sobre as ações internacionais e é claro que quando a gente fala disso temos que falar também do desenvolvimento local e das cadeias produtivas da cidade, do estado e da realidade da cidade para saber das dificuldades e onde se internacionalizam pensando nessas questões, mas não tinha muito a diferença entre acordo de cooperação técnica do acordo de cooperação financeira. A maior dificuldade foi eles entenderem o que é o curso e dar informações, de conseguir realmente nos inserir nos projetos internacionais, um dos líderes até levou a gente nas reuniões com o Banco Mundial e da comunidade para ver como funcionava, mas realmente é exceção.
“A maior dificuldade foi eles entenderem o que é o curso e dar informações, de conseguir realmente nos inserir nos projetos internacionais”.
