Medellín, na década de 1990, foi considerada a cidade mais violenta do mundo, com um pico de 380 homicídios a cada cem mil habitantes em 1991 (Medellín Cómo Vamos, 2009). A cidade passou por um crescimento urbano desordenado, com ocupações irregulares em áreas de morros, onde o Estado e as políticas públicas eficazes estiveram ausentes por muito tempo, uma dinâmica semelhante aos grandes centros urbanos latino-americanos como Recife-PE.
A construção e melhoria de espaços e equipamentos públicos vinculados às ações de prevenção à violência, segurança e convívio cidadã, dão o caráter holístico ao chamado Projeto Urbano Integrado (PUI). Esse projeto tem sua essência no urbanismo social, o qual é um instrumento de inclusão socioespacial, que busca intervir de forma integral em áreas periféricas da cidade, tendo como forte componente a transformação urbana e a participação cidadã (Edu et al., 2015).
Um aspecto chave das mudanças promovidas em Medellín é a presença dos Parques Bibliotecas. Baseado no conceito de Biblioteca Viva, esses equipamentos são complexos arquitetônicos de grande impacto estético, que disponibilizam uma série de atividades e serviços para os cidadãos, como bibliotecas, teatro, galeria de arte, cultura digital, encontros comunitários, acesso gratuito à internet, entre outros.
O Centro Comunitário da Paz – Compaz no Recife, uniu em um mesmo equipamento algumas das soluções desenvolvidas em Medellín, importando para Recife principalmente o modelo dos Parques Bibliotecas.
A troca de conhecimento e experiência entre Medellín e Recife foi especialmente estimulada pela atuação do Secretário de Segurança Cidadã, Murilo Cavalcanti. Murilo conheceu por iniciativa própria a experiência colombiana e conduziu a aproximação entre as duas cidades, mas, para além de estabelecer essa conexão, ele aparece como principal impulsionador do processo de importação da política pública de Medellín e promotor da ideia dos Centros Comunitários na capital pernambucana. Quando questionado sobre sua atuação como secretário há 12 anos na mesma pasta, Murilo fala que “isso demonstra um compromisso de dar continuidade a uma política pública que está dando resultado”. O secretário aponta que é muito comum no Brasil que a cada quatro anos os projetos mudem conforme a gestão muda. No entanto,
“é fundamental que, mesmo com a alternância de gestores de diferentes partidos, os programas e projetos mantenham continuidade. Precisamos romper com as velhas práticas de gestão pública que não produzem resultados, que não têm utilidade e que apenas ampliam o fosso entre a cidade periférica e a cidade formal”.
É a partir das inúmeras viagens feitas à Colômbia e da relação entre os atores políticos das duas cidades que surge o desenho do Compaz. Um mecanismo que ajudou no processo de deslocamento da política pública em questão foi o networking, tendo em vista que foram estabelecidas relações entre os gestores, o que facilitou a troca de informações e o compartilhamento de boas práticas.
Ainda, existem várias razões que influenciam a escolha de um policymaker em adotar uma determinada política para além da busca por uma resposta a um problema público existente. Dentre elas, a busca por políticas que possuem reconhecimento internacional ajuda no convencimento de políticos e outros stakeholders sobre a validade e a importância daquela política, representando um argumento de fácil aplicação e passível de ser aceito entre os demais atores locais. No caso do modelo colombiano, de “capital do narcotráfico”, num arco de 30 anos, Medellín tornou-se um exemplo global de boas práticas e de urbanismo social no combate à violência e à desigualdade social. Sobre isso, Murilo diz que
“Medellín é uma grande referência internacional por estabelecer nas áreas mais pobres equipamentos de altíssima qualidade, mas mais do que isso, estabelecer equipamentos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
Ainda, a similaridade entre os problemas públicos enfrentados pelas cidades também aparece como um incentivo ao deslocamento da política pública. Nesse sentido, o secretário aponta que
“a capital da Antioquia é um grande laboratório para a América Latina, porque se tem uma coisa muito parecida na região é a pobreza e a desigualdade. O pobre de Medellín é muito parecido com o pobre de Recife, de João Pessoa, de Salvador, de Fortaleza, portanto as soluções não são muito diferentes”
Mayse Cavalcanti, diretora do Compaz Governador Eduardo Campos, quando questionada sobre sua capacitação e experiência na Colômbia aponta que “Murilo é conhecido por liderar diversas caravanas para Medellín, envolvendo não apenas funcionários públicos, mas também empresários, legisladores e até mesmo governadores, com o objetivo de mostrar de perto essas iniciativas. Durante essa jornada, tivemos a chance de visitar os Parques Bibliotecas e as Unidades de Vida Articulada (UVAS), além de interagir com as comunidades locais, e isso foi muito importante para conhecer a política no dia a dia e entender como as pessoas se beneficiam dela”.
A figura de Murilo é emblemática quando se fala do Compaz, e até mesmo da aplicação do modelo de Medellín no Brasil. Porto de Oliveira (2020), apresenta o termo embaixadores de política para definir os indivíduos que estão constantemente engajados na promoção de uma política a nível local, nacional e transnacional. É possível apontar a atuação de Murilo como embaixador e também como policymaker. No caso da importação do modelo dos parques bibliotecas de Medellín para o Recife, Murilo foi o ator responsável e empenhado em internacionalizar a PP, e também o principal agente político que buscou entender a realidade da capital pernambucana e adequar os conhecimentos e práticas colombianos ao contexto local.
Elisandro Damasceno, que trabalha no Compaz e participou do processo de escuta da população para a criação do primeiro centro comunitário, comenta que
“o papel do Murilo é fundamental, ele foi o grande mentor desta ideia. Não tem como você falar de Compaz sem falar de Murilo. Mas hoje o Compaz é mais do que o próprio secretário, o projeto cresceu e vai chegar a lugares que Murilo não chegaria. Esse é o legado de um esforço dele”.
Murilo Cavalcanti, Secretário de Segurança Cidadã do Recife.
Prefeitura Recife
Até o momento existem quatro centros em funcionamento na cidade, que estão localizados em áreas periféricas da capital pernambucana, identificadas com altos índices de violência e baixo IDH. Dois novos centros estão em fase de finalização. Essa Política Pública recifense é reconhecida internacionalmente. Em 2019 recebeu o prêmio Cidades Sustentáveis da Oxfam Brasil, como o melhor programa de redução das desigualdades no país (Prefeitura Recife, 2019). Em 2022, ganhou o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público, e ficou entre as 5 políticas públicas mais eficazes no mundo para a promoção da Paz pela United Cities and Local Governments (UCLG) (Hoje Pernambuco, 2022). Em 2023, a PP também foi destaque no 6º Prêmio Internacional de Inovação Urbana de Guangzhou, na China. O programa ficou entre as 45 melhores iniciativas do mundo em inovação urbana.
A Rede Compaz revelou-se uma política pública de grande impacto e com potencial de mudança na vida dos recifenses que usufruem dos equipamentos. Seus resultados têm servido de inspiração para a implementação de boas práticas em outras regiões do país. Um exemplo notável é o projeto Usinas da Paz no Pará, que consiste em diversos complexos comunitários distribuídos em áreas de extrema vulnerabilidade social. O objetivo principal das Usinas é assegurar a presença do Estado nessas localidades, com foco na prevenção da violência, inclusão social e fortalecimento comunitário – assim como o Compaz no Recife (SEAC Pará, 2023).
Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos (vista aérea)
Cavalcanti, 2022.
Referências:
CAVALCANTI, Murilo. Conexão Recife Medellin Compaz. Recife: CEPE – Companhia Editora de Pernambuco, 2022.
CAVALCANTI, Murilo. As lições de Bogotá e Medellín: do caos à referência mundial. Recife: INTG. Gestão de cidades, 2013.
EDU, EAFIT; AFD. Modelo de transformación urbana: Proyecto Urbano Integral – PUI – en la Zona Nororiental, 2015. Disponível em:< https://issuu.com/urbameafit/docs/medell__n_modelo_de_transformaci__n >. Acesso em: 23 set. 2023.
Informes de Calidad de Vida de Medellín, 2009. MEDELLÍN CÓMO VAMOS. Disponível em:<https://www.medellincomovamos.org/sites/default/files/2020-01/documentos/Informe%20de%20indicadores%20objetivos%20sobre%20la%20calidad%20de%20vida%20de%20Medell%C3%ADn%2C%202009.pdf>. Acesso em: 02 de ago. 2023.
PORTO DE OLIVEIRA, Osmany. Policy ambassadors: Human agency in the transnationalization of Brazilian social policies. Policy and Society, v. 39, n. 1, p. 53-69, 2020.
RECIFE segue se destacando como uma das melhores políticas mundiais para a promoção da paz. Hoje Pernambuco, Recife, 27 de out. 2022 Disponível em:<https://hojepe.com.br/recife-segue-se-destacando-uma-das-melhores-politicas-mundiais-para-promocao-da-paz/>. Acesso em 16 de ago. 2023.
RECIFE. Prefeitura Municipal. Compaz recebe prêmio de melhor projeto de combate à desigualdade social do Brasil. [Recife], 18 set. 2019. Disponível em: <https://www2.recife.pe.gov.br/node/289849>. Acesso em: 03 set. 2023
RECIFE. Prefeitura Municipal. Compaz recebe principal prêmio da ONU para políticas públicas. [Recife], 13 jul. 2022a. Disponível em: https://compaz.recife.pe.gov.br/compaz-recebe-principal-premio-da-onu-para-politicas-publicas>. Acesso em 03 set. 2023
RECIFE. Prefeitura Municipal. Rede Compaz é destaque no 6º Prêmio Internacional de Inovação Urbana de Guangzhou, na China. [Recife], 21 set. 2023. Disponível em:https://www2.recife.pe.gov.br/noticias/21/09/2023/rede-compaz-e-destaque-no-6o-premio-internacional-de-inovacao-urbana-de#:~:text=21.09.23%20%2D%2012h27-,Rede%20Compaz%20%C3%A9%20destaque%20no%206%C2%BA%20Pr%C3%AAmio%20Internacional%20de%20Inova%C3%A7%C3%A3o,e%20regi%C3%B5es%20de%2054%20pa%C3%ADses>. Acesso em 03 set. 2023
SANTOS, Cláudia; ECHEVERRIA Deborah; DANTAS, Rafael. Compaz Espaço de Inclusão e Transformação Social – Política Pública de Prevenção à Violência da Cidade do Recife/ Organizadores Francisco Cunha; Cármem Cardoso; tradução: Peter Ratcliffe; prefácio: João Campos. [et al] – Recife : Cepe, 2022.220p. :il. (Coleção Recife 500 anos).
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA ARTICULAÇÃO E CIDADANIA DO PARÁ. Site oficial da SEAC Pará. Disponível em: http://www.seac.pa.gov.br/. Acesso em 12 de set. 2023.
