Os recursos hídricos são um bem coletivo de fundamental importância para a vida humana e de todos os seres vivos. A água é necessária não somente para a subsistência da vida, mas também para o desenvolvimento das atividades humanas sociais e econômicas, como a agricultura e pecuária, a indústria, o abastecimento de cidades, o turismo, entre outras. A persistente contaminação e destruição do meio ambiente pelas mãos humanas contribui para que processos naturais do solo se agravem, como a desertificação, afetando o estoque e a qualidade dos recursos hídricos e, assim, aumentando o estresse hídrico.
A desertificação é um fenômeno caracterizado pela transformação de uma vegetação em deserto. A destruição de uma área vegetativa pode ser causada por aspectos naturais, como a fragilidade do clima, diminuição das chuvas e aumento da temperatura, ou pela interferência humana no meio ambiente. De acordo com o relatório “Mudança do Clima 2023” do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a desertificação e a degradação da terra têm sido acelerados pelas mudanças globais do clima, particularmente em áreas secas (áridas, semiáridas e subúmidas), áreas costeiras de baixa altitude, deltas de rios e áreas de permafrost (solo congelado).
No Brasil existem quatro núcleos de desertificação, locais em que o problema é mais acentuado, que estão presentes no Nordeste (Cabrobó-PE, Gilbués-PI, Irauçuba-CE e Seridó-RN). No relatório especial “Climate Change and Land”, publicado em 2019 pelo IPCC, consta que:
“94% do semiárido do Nordeste está suscetível ao processo de desertificação e cerca de 50% da vegetação da região já foi degradada como consequência das secas prolongadas e do desmatamento.”
Nesse cenário, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Estado do Piauí estruturaram o projeto “Desenvolvimento Sustentável de Áreas de Desertificação no Sul do Piauí” com o objetivo de fortalecer a capacidade dos municípios do sul do estado do Piauí para o enfrentamento às questões ambientais relacionadas aos processos de desertificação, com foco na aplicação de tecnologias sociais inovadoras para a garantia da segurança hídrica e do uso sustentável do solo.
Os municípios identificados pela parceria como prioritários à iniciativa “ODS Piauí” estão na região da Chapada das Mangabeiras e detêm as cinco maiores áreas de desertificação do estado, sendo eles São Gonçalo do Gurguéia, Gilbués, Corrente, Barreiras do Piauí e Riacho Frio.
Com duração de dois anos (2022-2024), o projeto seguiu diretrizes gerais baseadas em segurança hídrica, técnicas de manejo de cultivo e acesso à tecnologias sociais para uma agricultura sustentável e produtiva e foi estruturado em quatro eixos estratégicos. Para o primeiro eixo foi realizado o diagnóstico da situação socioeconômica das comunidades beneficiárias do projeto e do desenvolvimento sustentável do território, baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de combate à fome (2), de manejo de água e saneamento básico (6 e 15).
Em seguida, como parte da segunda estratégia, a comunidade, agentes públicos e multiplicadores locais de associativismo receberam capacitações por meio de oficinas promovidas pelo PNUD, em parceria com as Secretarias Estaduais de Meio ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e de Planejamento (SEPLAN), em manejo sustentável do solo, gestão sustentável dos recursos hídricos e tecnologias sociais. Além disso, jovens entre 15 e 19 anos de escolas públicas da região participaram de uma seleção para se capacitarem em um programa de formação geral em educação ambiental e de execução de projetos na comunidade local.
No terceiro eixo estratégico foram compartilhadas práticas de manejo produtivo e ambiental usando tecnologias que promovem desenvolvimento social e contribuem para a produção sustentável, sem degradar o solo das áreas suscetíveis à desertificação. Entre as tecnologias, pode-se citar a construção de sistemas de distribuição de água para se conectarem com poços artesianos já existentes nas comunidades. O quarto eixo abordou a igualdade de gênero em todas as etapas da iniciativa com a finalidade de empoderar meninas e mulheres da Chapada das Mangabeiras, visando contribuir para a efetividade da produção de alimentos e na geração de renda.
Parcerias entre organizações internacionais e entes subnacionais, como a cooperação entre PNUD e Piauí, demonstram que a colaboração conjunta entre diferentes níveis de governança é possível, já que problemas globais se manifestam no plano doméstico. Pelo planejamento de medidas estratégicas que incluem a comunidade afetada;
“a iniciativa do PNUD e do Governo do Estado do Piauí possibilitou o intercâmbio de conhecimento e expertise para o melhor uso da água e do solo na agricultura familiar e fortaleceu o protagonismo da comunidade e do poder público enquanto promotores do desenvolvimento sustentável nas suas atividades e para lidar com o estresse hídrico e outras consequências da desertificação no estado.”
Referências
IPCC. Climate Change and Land. Geneva: IPCC, 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/srccl/. Acesso em: 16 jul. 2024.
PIAUÍ e PNUD selecionam jovens para programa de educação ambiental. PNUD, 2024. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/news/piaui-e-pnud-selecionam-jovens-para-programa-de-educacao-ambiental#:~:text=No%20Brasil%2C%2094%25%20do%20Semi%C3%A1rido,a%20extin%C3%A7%C3%A3o%20de%20esp%C3%A9cies%20nativas. Acesso em: 27 jul. 2024
PNUD trabalha para fortalecer comunidades do Piauí na busca por mais segurança hídrica. PNUD, 2023. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/news/pnud-trabalha-para-fortalecer-comunidades-do-piaui-na-busca-por-mais-seguranca-hidrica. Acesso em: 27 jul. 2024.
Mudança do Clima 2023: Relatório Síntese. Geneva: IPCC, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/sirene/publicacoes/relatorios-do-ipcc/arquivos/pdf/copy_of_IPCC_Longer_Report_2023_Portugues.pdf. Acesso em: 16 jul. 2024.“O conhecimento vai nos ajudar a plantar e cuidar da água”. PNUD, 2023. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/news/o-conhecimento-vai-nos-ajudar-plantar-e-cuidar-da-agua. Acesso em: 17 jul. 2024.
