O IDeF conversou com Marcela Petrantonio, especialista em cooperação internacional e desenvolvimento territorial, Secretária de Desenvolvimento Produtivo e Relações Internacionais do Município de Tandil, na Argentina, e pesquisadora do Laboratório Internacional AGRITERRIS. Na entrevista, Marcela compartilha sua experiência de mais de duas décadas na promoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável, à agricultura familiar e às relações internacionais territoriais. A especialista reflete sobre a importância da atuação internacional dos governos locais na promoção da agricultura sustentável, o papel das redes territoriais na integração regional e as suas contribuições como pesquisadora para a transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar na América Latina.
Marcela Petrantonio é historiadora, mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e especialista em Gestão do Comércio Exterior pelo Instituto Valenciano de la Exportación, na Espanha. Iniciou sua trajetória na gestão pública como Diretora de Produção e, posteriormente, Subsecretária de Produção e Cooperação Internacional do Município de General Pueyrredon, funções que exerceu entre 1996 e 2002, durante a administração do professor Elio Aprile. Desde 1996, integra o Conselho Executivo da Rede Mercocidades, que reúne mais de 350 cidades do Mercosul ampliado. Desde 2004, atua como assessora em desenvolvimento territorial e cooperação internacional no Município de Tandil, e, a partir de 2006, passou a colaborar também como assessora no Foro Consultivo de Municípios, Províncias e Estados Federados do Mercosul, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina. Entre 2009 e 2014, foi presidenta da Obra Social da Universidade Nacional de Mar del Plata (SUMA). No campo acadêmico, é professora associada regular da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP) e professora convidada da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Nacional do Centro da Província de Buenos Aires (UNICEN). Como integrante da Unidade Integrada Balcarce, que reúne a Estação Experimental Agropecuária Balcarce do INTA e a Faculdade de Ciências Agrárias da UNMdP, dedica-se à formação de recursos humanos, orientando teses de graduação e pós-graduação e coordenando disciplinas em ambos os níveis de ensino. É pesquisadora do Laboratório Internacional AGRITERRIS (França – Brasil – Argentina) e pesquisadora associada do Laboratório de Desenvolvimento Territorial da Universidade de Toulouse, na França. Também integra o Comitê de Cidades do Conselho Argentino de Relações Internacionais (CARI) e o Comitê de Debate sobre a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Rede de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU). Atualmente, exerce o cargo de Secretária de Desenvolvimento Produtivo e Relações Internacionais do Município de Tandil e é Secretária Executiva da Rede Mercocidades. Ao longo de sua carreira, tem atuado como capacitadora em gestão pública local em diversas cidades da Argentina e da América Latina, além de ser autora de livros, capítulos e artigos sobre desenvolvimento territorial, cooperação internacional e políticas públicas locais.
IDeF: A senhora tem uma longa trajetória no campo das relações internacionais e do desenvolvimento territorial, em particular na prática com governos locais. Na sua experiência, de que forma a atuação internacional de governos locais pode se tornar uma ferramenta importante para promover a agricultura sustentável em nível local?
Marcela: É possível que uma política externa e territorial se transforme em uma ferramenta para promover uma agricultura sustentável. Gostaria de refletir aqui sobre dois conceitos tradicionais: quando falamos das relações internacionais territoriais, estamos pensando no conceito de território como uma co-construção entre o Estado, a cidadania e os organismos profissionais, que, a partir das relações internacionais, podem promover projetos de desenvolvimento nesse território. Assim, temos a possibilidade de trabalhar com outros territórios em nível internacional.
Por exemplo, o Pacto de Milão é uma rede que reúne mais de 350 cidades que atuam em prol de uma alimentação sustentável e saudável, o que significa adotar melhores práticas no setor agropecuário, como reduzir o uso de produtos químicos. Portanto, os territórios têm seu próprio estilo de relações internacionais, nas quais, ao integrarem redes de outros territórios, redes de governo, redes universitárias e redes de laboratórios de pesquisa, passam a dispor de ferramentas concretas, e já existem muitos sistemas para isso.
IDeF: Desde 2004, a senhora atua como assessora do Município de Tandil em temas de cooperação internacional e desenvolvimento territorial. Neste trabalho, ao longo de quase duas décadas, deve ter acumulado experiências importantes. Existe alguma iniciativa ligada ao tema da agricultura sustentável e da cooperação internacional em Tandil que a senhora destacaria como mais importante? Poderia explicar para nós?
Marcela: Bem, Tandil, como cidade intermediária, integra a ICLEI. A ICLEI é uma rede mundial, cuja sede na América Latina fica no Brasil, voltada ao desenvolvimento sustentável, que, entre outras coisas, oferece apoio e acompanha, por exemplo, as medições da pegada de carbono no setor agropecuário. Trabalhamos com eles nesse sentido, assim como com a Rede Argentina de Municípios Sustentáveis e com o INTA, o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária, que, junto com a EMBRAPA, desenvolve projetos de pesquisa em pecuária regenerativa. Tudo isso visa, por meio da capacitação e da sensibilização do setor agrícola e pecuário, fortalecer a importância de cuidar da terra e da água como recursos não renováveis. Também podemos mencionar que, a partir da parceria de Tandil com a Fundação Bloomberg, desenvolvemos um projeto financiado por ela para promover, sobretudo, produções intensivas em áreas montanhosas, com práticas agroecológicas, sem o uso de qualquer insumo químico.
Portanto, o que podemos aprender a partir da experiência de Tandil é que, em primeiro lugar, as relações internacionais para cidades intermediárias, nas quais existe uma sinergia entre o urbano e o rural, são muito importantes para acompanhar um processo de produção de alimentos mais saudáveis, começando pela origem dessa produção agrícola ou pecuária, com práticas sustentáveis. Em cidades como Tandil, onde o conceito de cidade intermediária e de território rural-urbano se aplica, temos um papel muito relevante, sobretudo por parte dos governos locais e das universidades que atuam nesse território.
IDeF: Projetos que envolvem juventude, como o Huella Joven em Tandil, têm mostrado que o engajamento das novas gerações é fundamental para dar continuidade às políticas ambientais e agrícolas. Poderia nos explicar essa relação entre a juventude e práticas agrícolas sustentáveis? Como a senhora vê o papel da juventude nas estratégias de internacionalização locais?
Marcela: Primeiro, acredito que a juventude deve ser co-participante das ações de desenvolvimento no território. Vocês, que são jovens, devem fazer parte de mesas intergeracionais. Atualmente, levanto muito a bandeira do intergeracional, das vozes intergeracionais diante das mesmas problemáticas. Por que digo isso? Porque já não basta pensar em uma política, intervenção ou projeto voltado para a juventude. É importante que ela se sente para refletir sobre os problemas da agenda de desenvolvimento do território junto com o restante da diversidade da sociedade territorial.
Quando tratamos de definir um plano de ação climática em um território, por exemplo, para que nossos campos não se inundem e possamos continuar produzindo de forma sustentável, devemos pensar nisso coletivamente: adultos, jovens, crianças e diversidades de gênero. O grande desafio hoje é que o papel da juventude deve ser na mesa de tomada de decisão, e não um papel secundário. Nessas cidades, em que temos projetos para mitigar ou adaptar os territórios às mudanças climáticas, mobilizamos as juventudes nas escolas, aproximando-as dos adultos. A partir disso, surgiram projetos vinculados à hidroponia, que buscam cuidar da terra e gerar práticas de cultivo hidropônico para produzir determinados alimentos. Pensemos, por exemplo, em hortas comunitárias. Em vez de um terreno baldio no bairro, podemos desenvolver uma horta que alimente um bairro periférico, sempre considerando práticas agroecológicas e sustentáveis, mesmo que não seja estritamente agroecologia.
Portanto, as juventudes devem fazer parte das mesas de todas as decisões, porque contribuem para a heterogeneidade também do setor agrícola e pecuário. É como acontece com políticas de gênero. As mulheres, especialmente as mulheres rurais, atuam em um setor muito masculinizado e, assim como a juventude, precisam estar nas mesas de decisão. Precisamos trabalhar para isso. Nas redes internacionais, essa lógica também está sendo adotada: o intergeracional e a diversidade definem a ação coletiva.
IDeF: Na sua trajetória há a participação em vários organismos de representação das localidades, como Rede Mercocidades, CGLU e o FCCR do Mercosul. Poderia nos contar um pouco mais sobre sua atuação nessas instituições e como os governos locais conseguem de fato usufruir desses espaços, ou seja, qual a relevância desses espaços para esses governos? O tema da agricultura familiar, de práticas agrícolas sustentáveis e da transição agroecológica aparece nesses espaços? De que forma?
Marcela: A Rede Mercocidades e o CGLU são redes de governos locais. Um dos temas fortemente presentes na agenda desses governos, que têm um perfil mais progressista, é o desenvolvimento de uma alimentação mais saudável e sustentável. Existem grupos de trabalho, tanto na Mercocidades quanto na CGLU, que não apenas trocam práticas de políticas públicas, mas também desenvolvem indicadores concretos. Por exemplo, aprende-se a medir como os hospitais públicos fornecem alimentação saudável, com origem em práticas agroecológicas, às pessoas internadas. Entendem o que quero dizer? Isso acontece também nos refeitórios infantis, onde se oferece comida às crianças.
Em João Pessoa, por exemplo, deve haver um hospital público. Você sabe de onde vem a alimentação nesse hospital? Qual é a rastreabilidade? Essa alimentação é saudável? Provém de práticas agroecológicas, ou ao menos tenta ser? Geralmente, os hospitais públicos dessas redes de cidades trabalham em conjunto com os refeitórios. Então, começam a ser construídos indicadores. Por exemplo, quantos quilos de abóbora, batata ou farinha vêm de produtos sustentáveis ou que caminham rumo a práticas agroecológicas. Estar nessas redes permite conhecer esse tipo de gestão, que pode ser inovadora para cidades que ainda não a adotam, como João Pessoa. E então você pensa: “Ah, não tinha me ocorrido que o governo local deveria observar de onde vem o abastecimento do hospital ou dos refeitórios infantis e familiares.”
No nosso caso, em Tandil, temos uma chácara de 21 hectares chamada El Arraigo. É uma terra doada por um produtor ao município, para que se produzam alimentos destinados às pessoas mais carentes, com práticas sustentáveis. Além disso, a chácara funciona como um grande espaço educativo, servindo como laboratório para aprender como é possível produzir, a partir da agronomia ou da veterinária, respeitando os recursos naturais, como a terra e a água.
Quanto ao FCCR do Mercosul, a primeira coisa que devo dizer é que o foro está bastante enfraquecido. A Argentina não está trabalhando muito ativamente no Mercosul neste momento. Mas aqueles de nós que acreditam que as relações internacionais territoriais dentro do Mercosul se expressam através das Mercocidades seguem firmes. As Mercocidades reúnem cerca de 400 cidades do Mercosul, e participamos do FCCR, quando somos convocados, buscando aproveitar a estrutura orgânica do Mercosul, mesmo diante da ausência de políticas que protejam a agricultura familiar e os recursos naturais.
A realidade, Yuri e Joyce, é que não há uma política estruturada que proteja a agricultura familiar. O que existe, em vez disso, é o domínio da soja. Basta olhar o que acontece no Rio Grande do Sul, com todos os fenômenos relacionados à soja, ou o que ocorreu com o desmatamento no Nordeste do Brasil e na Amazônia. Quantos hectares de árvores desapareceram? E o Mercosul não fez nada, em termos estruturais, para enfrentar isso. Isso não quer dizer que deixemos de manter nossas lutas nesses espaços, porque a Amazônia não pode mais ser tocada se quisermos cuidar do meio ambiente. As mudanças climáticas nos levam a uma situação em que nossas cidades se inundam, e nossos ciclos produtivos agrícolas estão se transformando, porque a produção diminuiu muito em função da alta rentabilidade de alguns cultivos e da expansão da pecuária em alguns países da região.
Voltando ao que foi dito, podemos contribuir para o fortalecimento das políticas regionais à medida que consolidamos as redes de trabalho dos territórios. São redes que estão acima e além dos países e se sustentam independentemente das mudanças de governo. Hoje, a Argentina é um exemplo disso, assim como foi o Brasil no período de Bolsonaro, quando muitos não acreditavam mais no Mercosul, e mesmo assim seguíamos trabalhando a partir dos territórios. Agora, com Lula, sentimos uma maior proteção, mas, ao mesmo tempo, com Milei na Argentina, que também não acredita no Mercosul, continuamos trabalhando a partir das redes territoriais, que são as que realmente mantêm vivo o espírito da integração regional.
IDeF: O Laboratório Internacional AGRITERRIS, do qual a senhora é pesquisadora, prioriza a análise de transições agrárias sustentáveis ligadas à agricultura familiar, especialmente na Amazônia oriental, e adota o enfoque territorial, considerando o território como unidade de análise e ação. Poderia nos falar sobre alguns resultados relevantes dessas pesquisas e, a partir deles, quais seriam as melhores estratégias para promover a transição agroecológica e o desenvolvimento agrícola sustentável em diferentes localidades?
Marcela: Bem, ótima pergunta. O Agriterris é um laboratório trinacional, com atuação na França, Brasil e Argentina, que tem se dedicado recentemente a investigar dois conceitos centrais por meio de análises comparativas. No Brasil, a Universidade do Pará é uma das mais ativas, junto com outros grupos de pesquisa. Para além da construção institucional, nos apoiamos no conceito de território como co-constituição, inspirado em pensadores como Hannah Arendt, e também em outros autores, como Gǐurdžiev. Sentimo-nos próximos porque, mesmo em territórios rurais muito distintos, como o nordeste brasileiro, a região do pampa argentino ou a Occitânia na França , buscamos aplicar os mesmos conceitos em contextos tão diferentes.
O que entendemos por co-constituição? Trata-se de uma metodologia que conecta diretamente os resultados de pesquisa com as comunidades locais. Por meio de trabalhos de perspectiva territorial e de cartografia social, visitamos as comunidades rurais, convidamos os produtores a participar ativamente do processo e destacamos a importância de manter e aprofundar práticas que cuidem dos recursos naturais. Tudo isso é feito junto com eles, e não para eles. Essa abordagem é especialmente interessante porque, quando se chega ao estágio da decisão política, é possível aplicar o que foi aprendido. Como pesquisadora no Agriterris, trabalhamos com vilas inteiras, propondo, por exemplo, normas que impeçam o uso de agroquímicos nas proximidades de escolas rurais.
Em Tandil, atualmente, existe uma ordenança local que define zonas de amortecimento, determinando a distância mínima entre a borda urbana e as áreas de cultivo, onde não se podem usar certos produtos químicos. Essas regras também se aplicam às proximidades de escolas e assentamentos rurais, e todo o processo contou com ampla participação cidadã. Esses resultados vêm de pesquisas participativas, nas quais o objeto de estudo não está distante do pesquisador, mas faz parte do próprio processo. Por isso, falamos em cartografia social como metodologia, uma forma de observar como se constroem pactos territoriais. Além disso, analisamos como uma cidade intermediária como Tandil, urbana, abastece o mundo rural e como esse abastecimento pode ser sustentável. Buscamos também traduzir conceitos da Agenda 2030 para o cotidiano e para a cidadania, usando uma linguagem acessível. Outro aspecto importante é o conceito de “bem viver” (buen vivir), ligado à ruralidade e às tradições indígenas. A Bolívia incorporou o buen vivir em sua constituição, propondo uma relação harmoniosa entre natureza, pessoa e criação. Também resgatamos no contexto francês a ideia de “criação instantânea” e do bom viver, que dialoga com essa lógica. Acredito que integrar esses conceitos à prática cotidiana é uma das melhores estratégias para promover uma transição agroecológica e um desenvolvimento sustentável nos territórios.
IDeF: Hoje vivemos um cenário de fortes mudanças climáticas, ambientais, sociais e políticas que impactam diretamente a agricultura. Ao mesmo tempo, cresce a importância das cidades e redes locais no enfrentamento desses desafios. Na sua opinião, qual o papel desses governos locais nesses assuntos? Quais seriam os caminhos mais promissores para a agricultura sustentável na América Latina nos próximos anos?
Marcela: Em primeiro lugar, é preciso aprofundar o trabalho das redes que já existem; redes que buscam financiamento, que atuam pela autonomia dos territórios e que procuram gerar alianças com potenciais financiadores, especialmente para apoiar os pequenos agricultores, que mais necessitam de recursos para desenvolver uma agricultura sustentável. Por exemplo, o Mercosul tem buscado, e em alguns casos conseguido, trabalhar de forma mais estreita com a CAF, a Corporação Andina de Fomento, que financia projetos de desenvolvimento voltados à proteção ambiental. Outras fontes de financiamento também buscam capacitar os territórios por meio dessas redes, promovendo práticas de cuidado com o meio ambiente.
Isso nos leva a temas centrais: a medição da pegada de carbono, o uso racional da água, os danos causados pelos agrotóxicos e a necessidade de evidenciar que esse modelo não está alinhado com uma alimentação sustentável e saudável, como recomenda a Organização Mundial da Saúde.
O caminho, portanto, é seguir trabalhando pela autonomia territorial, pela autonomia dos governos locais e também pela autonomia econômica, financeira e decisória. É fundamental fortalecer as redes de cidades. Na América Latina, as duas redes mais importantes são a Mercocidades e a FLACMA, a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações. Em nível mundial, destacam-se a CGLU, a C40, a ICLEI e o Pacto de Milão, todas redes territoriais que reúnem cidades e territórios com agendas voltadas ao cuidado ambiental e à agricultura sustentável.
Para acompanhar essas transformações e mudanças de paradigma, é indispensável contar com financiamento. Por isso, a “cadeira do local” conquistada nas Nações Unidas é tão importante: hoje, as vozes locais finalmente têm espaço.
Gosto muito de falar sobre isso: as vozes das cidades. Porque, sinceramente, não sei se João Pessoa, por exemplo, se sente representada por São Paulo quando São Paulo fala nas Nações Unidas. Levanto, então, a bandeira das vozes das cidades e me pergunto: quais cidades estão realmente levantando a voz? Apenas as metrópoles não nos servem, pois são excessivamente urbanas. Precisamos também das vozes das cidades rurais e intermediárias, que mantêm uma relação direta com o território e com os recursos naturais. Essas são, enfim, lutas que precisamos continuar travando.
