Desde 2015, o Governo do Maranhão implanta o “Plano Mais IDH”, uma estratégia do governo para reduzir a pobreza extrema e as desigualdades sociais e para promover a justiça social nos meios urbanos e rurais. Com foco inicial em 30 municípios maranhenses que possuem o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o programa consiste em um conjunto de projetos, em vários setores, que buscam superar o histórico de carência de direitos básicos nesses municípios por meio de uma estratégia de desenvolvimento sustentável
Ressalta-se que o Plano Mais IDH está incluído em dois acordos internacionais celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Um dos acordos visa a melhoria de Indicadores de Desenvolvimento Humano e o outro objetiva fortalecer a implementação da Agenda 2030 no estado. O Plano Mais IDH surge a partir do momento em que se verifica que o crescimento do Produto Interno Bruto do estado não estava sendo acompanhado por uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.
O Plano Mais IDH está incluído em dois acordos internacionais celebrados entre o Governo do Estado do Maranhão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano de 2013 apontavam o Maranhão na penúltima colocação nacional no que se refere a IDH, a despeito do forte crescimento do PIB no ano anterior. Os dados municipais indicavam uma realidade ainda mais precária, como mostra o website do programa:
“Vinte e três cidades do Maranhão estão entre as 100 cidades do Brasil com pior IDH, mas dentre as 200 cidades brasileiras com melhor IDH, nenhuma é maranhense. Dos 217 municípios, cerca de 140 possuem IDH baixo. Assim, enquanto o índice de extrema pobreza caiu para 6% no país, no Maranhão essa condição ainda atinge mais de 20% da população, ou seja, um em cada cinco maranhenses sobrevive com menos de R$ 70 por mês. E, pior, cerca de 60% dos domicílios maranhenses encontram-se em algum nível de insegurança alimentar. Apenas 65,8% dos domicílios possuem rede de abastecimento de água nas sedes dos municípios, considerando a zona rural, esse índice cai drasticamente.”
A partir dessa realidade, o Plano Mais IDH é lançado em 2015 com sete eixos de atuação: Educação; Saúde e Saneamento; Infraestrutura; Trabalho e Renda; Gestão, Cidadania e Participação Popular; e Gênero, Juventude e Raça. No total, são 45 projetos desenvolvidos nesses vários eixos, geridos por diversas secretarias, agências estaduais e comitês, que buscam integradamente alcançar melhorias na realidade maranhense.
O Plano Mais IDH surge a partir do momento em que se verifica que o crescimento do Produto Interno Bruto do estado não estava sendo acompanhado por uma melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado
Os projetos são formulados com base nas diretrizes do Plano Mais IDH:
- Integração das políticas públicas com base no planejamento territorial;
- Ampliação dos mecanismos de participação popular na gestão de políticas públicas de interesse do desenvolvimento dos municípios;
- Ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;
- Inclusão e integração produtiva das populações pobres e dos segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais, calcado em um desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles;
- Valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações.
A cooperação entre o PNUD e o Governo do Maranhão se dá através de apoio técnico, com fornecimento de ferramentas de acompanhamento e de planejamento de políticas públicas.
É relevante ainda mencionar os mecanismos que o Plano Mais IDH utiliza para aproximar a população do projeto e dar a ela a possibilidade de participar ativamente do andamento do programa. Primeiramente, e mais importante, os comitês municipais são compostos por representantes do governo e da sociedade civil e têm como objetivo dar à população a possibilidade de consultar, propor ações, indicar, discutir e monitorar as ações do Plano Mais IDH em cada um dos 30 municípios. As reuniões dos comitês municipais são mensais, podendo também acontecer extraordinariamente e são abertas para toda a população.
Através da plataforma digital “Participa Maranhão” são publicados convites para chamadas públicas e eventos futuros. Há ainda as abas “Participe”, “Opine”, e “Acompanhe” que permitem canais de diálogo com os gestores sobre os projetos que estão sendo implementados. Também foi publicado no ano passado o livro “O fim do desenxergar e outras 29 histórias de mudança no Maranhão”, com texto de Xavier Bartaburu e fotografias de Fellipe Neiva, que viajaram os 30 municípios do Plano Mais IDH registrando histórias de moradores dessas cidades sobre as mudança que têm ocorrido desde a a atuação do programa.
O objetivo do projeto é a capacitação de atores e o diálogo com o setor produtivo para a expansão do uso de energias renováveis e a busca por eficiência energética no Rio Grande do Norte. Na fase inicial do projeto foram capacitados professores, técnicos e pesquisadores nas áreas de Biogás, Eficiência Energética e Refrigeração Solar.
Referências:
