Os esforços para a promoção do trabalho decente na cadeia de produção do algodão no Brasil, especialmente em comunidades mais tradicionais do cultivo, têm gerado bons resultados, em razão da inspeção do trabalho e do desenvolvimento de práticas certificadas durante o processo produtivo. Comunidades locais, entes e gestores subnacionais brasileiros têm compartilhado suas ações bem sucedidas com outros países e instituições que enfrentam problemas similares ligados às más condições de trabalho no setor algodoeiro e lutam pela superação de problemas no processo produtivo, como o trabalho infantil e o trabalho forçado, por intermédio de programas de instituições internacionais e intergovernamentais.
O projeto Algodão com Trabalho Decente (título completo Cooperação Sul-Sul para a promoção do trabalho decente em países produtores de algodão na África e na América Latina), como parte de um programa da Organização Internacional do Trabalho em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o Instituto Brasileiro de Algodão (IBA), busca contribuir para a promoção do trabalho decente em países em desenvolvimento produtores de algodão. Com duração prevista de maio de 2015 a junho de 2024, o objetivo é compartilhar as experiências brasileiras de forma sistematizada para a melhoria das condições de trabalho em países como o Mali, Moçambique, Paraguai e o Peru, adaptando-o de acordo com a realidade de cada um deles.
Projeto Algodão com Trabalho Decente.
A importância do algodão não se restringe aos países produtores, mas abrange o mundo, visto que quase metade dos produtos têxteis do planeta são feitos a partir dessa fibra. O algodão é o produto agrícola que mais gera renda no mundo, atingindo cerca de 250 milhões de pessoas, e emprega pelo menos 7% da força de trabalho agrícola mundial, além de contribuir para a segurança alimentar de milhões de famílias ao redor do globo. O setor algodoeiro ocupa posição relevante nas políticas de desenvolvimento e nos programas de redução da pobreza de diversos países africanos, asiáticos e latinoamericanos devido à relevância da exportação deste produto para a sustentação do pequeno agricultor, além de garantir o acesso à alimentação e a outros bens de consumo indispensáveis à sobrevivência.
Os temas são compartilhados pelo projeto de acordo com os resultados obtidos em áreas relevantes, como no combate à pobreza, inclusão produtiva, prevenção e erradicação do trabalho infantil e do trabalho forçado, formalização do trabalho, promoção do emprego de jovens, combate à discriminação e promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, além de promover o diálogo social. Assim, identificando questões e problemas próprios – similares aos brasileiros -, as instituições públicas dos países parceiros podem desenvolver políticas e programas capazes de melhorar as condições de trabalho para os trabalhadores envolvidos na cadeia produtiva do algodão.
O projeto possui duas frentes: o componente regional, o qual coordena e revisa o projeto, realiza eventos regionais e faz a gestão do conhecimento sobre experiências compartilhadas e seus resultados, e os projetos-país, que são os subprojetos formulados em conjunto com representantes de cada país para personalizar as ações aos contextos específicos. O compartilhamento das experiências subnacionais brasileiras entram em cena na primeira frente, através de eventos, ações e visitas realizadas entre os representantes da OIT, dos governos subnacionais e dos países parceiros.
EXPERIÊNCIAS, AÇÕES E VISITAS NOS ESTADOS DA PARAÍBA E DA BAHIA
A organização de visitas técnicas, em 2019, de representantes da OIT e do Mali, Colômbia e Moçambique a municípios brasileiros, especialmente em cidades situadas no estado da Paraíba, proporcionou a troca de conhecimento com produtores locais, cientistas e gestores sobre aplicação de boas iniciativas e métodos de organização produtiva sustentável.
A reunião com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e a visita à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) na capital paraibana, em 02 setembro de 2019, deu início à programação das visitas técnicas que seguiram até o dia 06 do mesmo mês. A missão seguiu à Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (EMEPA) e ao Assentamento Margarida Maria Alves nos municípios de Alagoinha e Juarez Távora, à Comunidade Capeba e à Embrapa Algodão em Esperança e Campina Grande, e ao Roçado Tapera em Alagoa Grande e ao município de Salgado de São Félix.
A escolha dos municípios na Paraíba se deu devido às características semelhantes entre os pequenos produtores e comunidades locais à condição de agricultura familiar dos países parceiros visitantes. Os representantes desses países puderam acompanhar várias etapas do beneficiamento do sistema de associação de algodão familiar, além de conversarem com especialistas e produtores locais sobre cooperativismo e a estrutura de produção sustentável do algodão orgânico.
Outro estado nordestino que recebeu visitas técnicas foi a Bahia. Como parte da programação do Congresso Brasileiro de Algodão, em agosto de 2022, o município de Barreiras, no oeste bahiano, recebeu o grupo de representantes do Mali, Moçambique, Peru e Tanzânia a fim de realizar um “intercâmbio” de informações e metodologias de inspeção no trabalho rural, que auxiliam na mitigação do trabalho infantil e na supervisão de irregularidades dentro do setor de produção de algodão. A partir da contribuição do município baiano, espera-se que os representantes tornem-se mais capacitados em todas as esferas que asseguram condições dignas de trabalho para os trabalhadores da categoria em questão.
Diante da superação virtual de problemáticas como o trabalho infantil na região do nordeste brasileiro, dado o vasto histórico atrelado à cultural local, especialmente no que tange à produção algodoeira, a participação de entes subnacionais na execução de projetos multilaterais por meio da Cooperação Sul-Sul enfatiza a cooperação multinível para a melhoria de condições de trabalho.
Referências:
AGRICULTURA familiar da Paraíba inspira Moçambique e Mali. Governo da Paraíba, João Pessoa, 09 de set. de 2019. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/agricultura-familiar-da-paraiba-inspira-mocambique-e-mali-1. Acesso em: 14 de out. de 2022.
ARRUDA, Gerardo Clésio Maia; SILVA, Ticyanne Pereira da. Políticas Públicas De Erradicação Do Trabalho Infantil: uma reflexão apoiada no projeto algodão com trabalho decente. Prim Facie, [S.L.], v. 19, n. 41, p. 23-54, 7 ago. 2020. Portal de Periódicos UFPB. http://dx.doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2020v19n40.45035.
CNA participa de visita de comitiva da OIT a oeste da Bahia. CNA, Brasília, 22 de ago. de 2022. Disponível em: https://cnabrasil.org.br/noticias/cna-participa-de-visita-de-comitiva-da-oit-ao-oeste-da-bahia. Acesso em: 11 de jan. de 2023.
INICIATIVAS brasileiras de trabalho decente no setor algodoeiro viram exemplo para outros países. Centro de Informações das Nações Unidas, Brasília, 06 de out. de 2017. Disponível em: https://unicrio.org.br/iniciativas-brasileiras-de-trabalho-decente-no-setor-algodoeiro-viram-exemplo-para-outros-paises/. Acesso em: 20 de out. de 2022.
JOÃO Azevêdo apresenta potencialidades da Paraíba à missão da Colômbia, Mali e Moçambique. Radar Sertanejo, São José de Piranhas, 02 de set. de 2019. Disponível em: https://www.radarsertanejo.com/2019/09/02/joao-azevedo-apresenta-potencialidades-da-paraiba-a-missao-da-colombia-mali-e-mocambique/. Acesso em: 10 de out. de 2022.
OIT e Brasil promovem intercâmbio de conhecimento com Mali, Moçambique, Peru e Tanzânia para promoção do trabalho decente na cadeia produtiva do algodão. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_853704/lang–pt/index.htm. Acesso em: 11 de jan. de 2023.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Projeto Algodão com Trabalho Decente. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/programas-projetos/WCMS_451695/lang–pt/index.htm. Acesso em: 09 de out. de 2022.
_______. Infográfico: Projeto Algodão com Trabalho Decente (2019-2020). Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—americas/—ro-lima/—ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_746805.pdf. Acesso em: 19 out. 2022.
_______. Infográfico: Projeto Algodão com Trabalho Decente – Relatório de progresso técnico junho 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—americas/—ro-lima/—ilo-brasilia/documents/genericdocument/wcms_853649.pdf. Acesso em: 13 de jan. de 2023. SERTÃO da Paraíba compartilha boas práticas de associativismo no cultivo do algodão sustentável com Colômbia, Mali e Moçambique. Organização Internacional do Trabalho, Brasília, 4 de set. de 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_717730/lang–pt/index.htm. Acesso em: 10 de out. de 2022.
