A mortalidade materna está diretamente relacionada às condições socioeconômicas e ao acesso à saúde básica. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) incluíram a redução da mortalidade materna como uma das metas mundiais que mais merecem atenção no cenário global, especialmente em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, nos quais há maior incidência dos casos. A partir disso, observa-se a cooperação entre entes subnacionais e organizações internacionais com a finalidade de mitigar ou erradicar esse problema de forma eficiente. O projeto Zero Morte Materna estabeleceu uma parceria entre a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde para a implementação do projeto em diversas unidades federativas brasileiras, especialmente no Nordeste.
O IDeF entrevistou Suiann Costa, coordenadora da Saúde da Mulher e presidente do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para esclarecer como se deu o processo de cooperação com a OPAS.
Fale um pouco sobre a atuação do Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do município de Mossoró.
O Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal investiga e mapeia todos os óbitos maternos junto às equipes de Estratégia de Saúde da Família. O caráter do comitê é preventivo e educativo, e não punitivo, para que através da investigação dos óbitos possamos chegar à causa das mortes, que na maioria das vezes são evitáveis, com exceção daquelas devido à COVID-19 durante o pico da pandemia. Em 2021, Mossoró teve muitas mortes maternas em comparação ao nosso indicador (2 mortes por ano), em que 3 das 6 mortes foram por complicações decorrentes da COVID-19. Em relação às causas obstétricas, estamos trabalhando para conseguir, de fato, entender o que aconteceu, se a causa era evitável e o que podemos melhorar para que as mulheres tenham uma gravidez tranquila e segura, como é preconizado pelo Ministério da Saúde.
Vemos a grandiosidade do problema da mortalidade materna [devido aos impactos à sociedade], de modo que investimos na divulgação do trabalho de investigação e imprensa para dar ênfase à importância da questão e ao trabalho feito pelos profissionais para que a comunidade veja e que as mulheres sejam conscientizadas e encorajadas a não negligenciar [a gravidez] e, de fato, buscarem os serviços básicos de saúde quando estiverem grávidas, tomando todos os cuidados necessários. Assim, poderemos ofertar os exames em tempo oportuno.
Hoje são muitos desafios quanto à atenção básica e trabalhamos para a sua superação em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) de Mossoró, que concede ao Comitê apoio técnico, assim como com o Comitê Regional e o Comitê Estadual, localizado em Natal (RN). Nós realizamos reuniões mensais ou bimestrais a fim de apurar as questões para que observemos em quais aspectos podemos avançar e melhorar.
Como se deu o contato e a formalização da cooperação com a OPAS no projeto de cooperação “Zero Morte Materna Por Hemorragia”? Quais foram as ações feitas em conjunto e como está o andamento do projeto?
O município de Mossoró foi contemplado com o apoio da Organização Pan Americana de Saúde, através do Ministério da Saúde, que desde antes de 2022 estiveram com esse projeto para ajudar com medidas de prevenção e erradicação de alguns agravos, dentre eles a questão da mortalidade materna.
A OPAS está realizando uma pesquisa para mapeamento dos casos a partir dos dados do nosso sistema de série histórica. Recebemos a equipe da OPAS em diversas visitas in loco às Unidades de Saúde, UPAS e maternidades e eles fizeram uma coleta de dados do sistema SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos) e também do Comitê de Mortalidade Materna sobre as mortes maternas que tivemos, quais foram decorrentes do coronavírus e as que foram por causas obstétricas para que, em cima disso, a gente trabalhe em medidas, junto à OPAS e às universidades, como a UFRN, a UERN e a UFERSA. Todo mundo está engajado nessa batalha para que, de fato, o município de Mossoró e o Estado do Rio Grande do Norte consigam erradicar a mortalidade materna.
É uma ação em conjunto que não conseguimos fazer sozinhos, tanto o município quanto a OPAS. Inclusive, estamos conseguindo a adesão das Unidades Básicas de Saúde através das nossas enfermeiras e dos residentes das universidades. É um trabalho bem integrado, mas feito a longo prazo.
As ações foram feitas através de formações realizadas para os enfermeiros e, também, por meio da captação de dados para observar qual é a maior deficiência e identificar os lugares nos quais a atenção básica está sendo falha. A OPAS mapeou áreas com maior incidência de morte materna no estado do Rio Grande do Norte, está no momento revisando e fazendo relatórios para que possamos ter uma maior noção dos locais que necessitam de atuação na prevenção a essas mortes. Além disso, as equipes da APS (Atenção Primária à Saúde) que estão todas envolvidas nesse projeto tem nos fortalecido.
Como você avalia a cooperação com as entidades internacionais, como a OPAS, para superação de desafios como a mortalidade materna?
Nos tempos de hoje, a mulher não deveria morrer pelas condições de estar grávida. Através dessas ações conjuntas poderemos melhorar a qualidade da atenção ao acompanhamento pré-natal e evitar que os casos aconteçam com frequência. Devido à pandemia, tivemos grande aumento nos casos e estamos trabalhando para combater as consequências disso. Nesse sentido, o projeto da OPAS veio para somar.
Há uma relação entre os casos de mortalidade materna e a condição sócio-econômica das mulheres grávidas?
Sim, tirando os casos de COVID, a maioria das mortes ocorrem entre mulheres em condições de vulnerabilidade. Por conta disso, há uma negligência do pré-natal ou quando iniciam o acompanhamento médico já é em uma fase mais avançada da gravidez. De fato, de acordo com a pesquisa de série histórica do município, as áreas de maior incidência de casos são as de maior vulnerabilidade social.
