As capitais do mundo estão cada vez mais interconectadas, independentemente da distância entre elas. Um ótimo exemplo disso é a relação de Paris, a mundialmente famosa metrópole francesa, e Pnom Pen, capital do Camboja. As duas cidades possuem uma tradição de cooperação de mais de 25 anos em temas diretamente ligados às áreas de planejamento urbano.
Os resultados dessa relação podem ser observados nos avanços alcançados em Pnom Pen, que enfrenta um rápido crescimento populacional. Através da cooperação, Paris compartilhou sua experiência em planejamento e desenvolvimento urbano, assunto em que é referência mundial, e promoveu, em consonância com os objetivos do acordo, a criação de uma cidade mais atraente e sustentável no Camboja.
A parceria entre as cidades começou em 1993, a partir de um seminário sobre políticas e serviços urbanos realizado em Pnom Pen que contou com uma forte presença francesa. No ano seguinte, o então prefeito de Paris, Jacques Chirac, realizou uma visita oficial à capital cambojana. Todavia, a parceria só veio a ser estabelecida com a visita do prefeito de Pnom Pen, Se Kep Chuck Tema, à capital francesa no fim de 1994. O projeto de cooperação, todavia, vai muito além dos encontros entre líderes políticos e busca desenvolver a colaboração entre os dois governos municipais na luta pela superação dos problemas urbanos de Pnom Pem, o que também resulta em novos conhecimentos técnicos.
Durante esses 25 anos, Pnom Pen mudou drasticamente e seus governantes enfrentaram diversos desafios. O rápido e desordenado crescimento urbano põe em risco o frágil ecossistema ao redor da capital. Ao longo desse tempo, as políticas públicas desenvolvidas focaram em 3 grandes eixos: planejamento e desenvolvimento urbano, transporte público e promoção do acesso à água e ao saneamento básico.
Envolvida pelo crescimento econômico e pressão demográfica, Pnom Pen tem crescido em ritmo acelerado desde os anos 2000. Com população estimada em 1.8 milhão de habitantes, o perímetro administrativo da capital expandiu em 2010 de 400 para 678km². Pnom Pen está ainda sob construção. Torres, complexos comerciais e industriais mudam drasticamente a morfologia e paisagem da cidade.
Na década de 70, o Camboja foi marcado pela ditadura do Khmer Rouge, o partido comunista do Camboja, e pela guerra contra o Vietnã. Com a pacificação do país, o período seguinte de estabilidade política propiciou o retorno da população à capital, que estava sendo reconstruída. No século XXI, o crescimento populacional da cidade tornou-se cada vez mais acelerado – em um intervalo de 10 anos (entre 1998 e 2008) a população da cidade aumentou em 50%, saindo de 862 mil para 1,3 milhão de habitantes.
Durante esse período de reconstrução foram utilizados novos investimentos e recursos do Banco de Desenvolvimento Asiático e do Banco Mundial, aplicados na melhoria da infraestrutura urbana.
O crescimento acelerado se observa no surgimento de novo bairros, assim como, na construção de novas rodovias e redes de saneamento, que por serem mal conectadas aumentam os riscos de inundações e reforçam o problema do tráfego saturado de veículos. No sul da cidade, os problemas decorrentes da falta de planejamento estão afetando os boengs, lagos naturais de importância vital à regulação do volume do rio Mekong e ocorrência das chuvas de monções.
A primeira etapa dessa parceria entre as cidades ocorreu entre 1994 e 1996 e consistia em um estudo do patrimônio histórico de Pnom Pen. Esse primeiro projeto fez parte de uma iniciativa da Comissão Europeia de reconstituir o urbanismo da cidade e treinar uma equipe técnica para planejar o desenvolvimento urbano.
Em 2000, um novo projeto foi idealizado para dar continuidade à reabilitação urbana de Pnom Pen. Desta vez, o financiamento veio da União Europeia, através do Asia-Urbs City Programme. Neste momento, as duas capitais contaram com a ajuda da cidade de Veneza para o desenvolvimento de ferramentas de administração de propriedades privadas e implementação de um registro das posses de terras. Além disso, a cooperação trilateral entre as cidades foi capaz de executar o projeto piloto de restauração do centro histórico. Essa fase ainda foi capaz de criar novos projetos, como a restauração do antigo mercado central, financiada diretamente pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Além disso, sua conclusão foi marcada pelo lançamento da publicação: “Pnom Pen às vésperas do século 21″.
De 2005 a 2006, Paris financiou um projeto piloto para melhorar o deslocamento diário da população até o centro da cidade. O projeto se baseou em ações in loco elaboradas pelo time de técnicos cambojanos. De 2007 em diante, a cooperação na área de transportes tem focado em opções sustentáveis para a população, com o intuito de combater o crescimento exponencial do tráfego de veículos particulares.
Em 2016, Paris e Pnom Pen já contavam com mais de duas décadas de parcerias e decidiram, então, desenvolver um novo projeto trienal de cooperação urbana, com o apoio do Ministério Francês da Europa e Relações Exteriores. O novo projeto destina-se, especificamente, a acompanhar o município asiático na organização e administração de todo o seu perímetro urbano. Ele busca fortalecer equipes locais de modo a aprofundar os conhecimentos científicos em duas vias: planejamento urbano e mobilidade nos espaços públicos. A melhoria esperada na qualidade de vida vai beneficiar a todos os habitantes de Pnom Pen. A assistência técnica e o treinamento fornecidos pela cidade de Paris vão contribuir para o fortalecimento dos serviços municipais e também das instituições locais
Dentre os objetivos principais do novo projeto de mobilidade urbana merecem destaque: a promoção de uma alternativa sustentável ao desenvolvimento econômico e crescimento urbano; o estabelecimento de uma coerência maior entre as políticas públicas municipais e a coordenação dos serviços técnicos; o treinamento de uma nova geração de arquitetos e planejadores urbanos comprometidos com a causa.
Em face da forte presença de investidores, é urgente o desenvolvimento de ferramentas de administração e de regulação do crescimento urbano de Pnom Pen, de modo a atender as necessidades da população e preservar a economia e o turismo, como um dos grandes atrativos da cidade.
A longa parceria firmada com Paris tem obtido bons resultados e mostrado a relevância da cooperação internacional descentralizada. Neste caso específico, trouxe capital financeiro e científico para a cidade e transformou a vida dos cidadãos.
Referências:
Delegation Generale aux Relations Internationales. (2018). Coopérations asiatiques Phnom Penh-Paris. Paris .
Delegation Generele aux Relations Internationales. (2017). Coopération décentralisée Paris-Phnom Penh, 2016-2018. Paris.
Smith, J. Decentralised Development Cooperation – European Perspectives. Paris: Platforma .
