O projeto “Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento” é uma iniciativa da prefeitura e teve início em 2006 com o objetivo de promover a piscicultura para pequenos produtores rurais no Lago de Itaparica, usina hidrelétrica localizada na bacia hidrográfica do Rio São Francisco. A prefeitura, por meio de parcerias, busca atender as demandas dos produtores rurais de agricultura familiar, jovens e pescadores artesanais, os quais recebem capacitação e orientação técnica referente ao associativismo e à atividade de piscicultura em tanques-rede.
O IDeF entrevistou Jacirlene Fernandes Barbosa, assistente social na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Petrolândia/PE, e Sandro Alberto de Alencar Sá, responsável pelo Banco de Projetos do Gabinete da Prefeitura. Eles são os responsáveis pela elaboração do projeto “Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento”, que foi finalista no Prêmio ODS Brasil 2018 e recebeu um diploma de menção honrosa na cerimônia de premiação em Brasília em dezembro de 2018.
Como vocês tiveram contato com os ODS e como surgiu a ideia do projeto “Piscicultura: Um caminho para o desenvolvimento”?
Jacirlene – A nossa experiência com o projeto começou em 2006 com a intenção de ajudar os pequenos produtores. Como o município é pequeno e sem muitas oportunidades de trabalho foi feito um fórum de desenvolvimento sustentável para descobrir quais seriam os potenciais do município. Então, percebeu-se que o lago do São Francisco que banha as margens da cidade tinha um potencial muito grande, daí foi feito um levantamento para saber se era viável desenvolver a piscicultura e o resultado foi muito bom. Havia pontos bons para serem trabalhados dentro dos critérios de respeito ao meio ambiente e às exigências ambientais que poderiam ser muito bem desenvolvidos. A ideia de inscrever o projeto no Prêmio ODS Brasil 2018 foi da prefeita Janielma Maria Ferreira após uma reunião em Recife na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) em que a Premiação foi uma pauta. A partir disso foi solicitado pela prefeita que fosse analisado se havia algum projeto do município que se enquadrava em algum dos Objetivos. Então, nós vimos que o nosso projeto de piscicultura se encaixava com o Objetivo 8 (Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas e todos).
Sandro – Na verdade, esse projeto estava sendo inscrito para participar do Prêmio Prefeito Empreendedor do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e na mesma ocasião surgiu a oportunidade de inscrever alguma ação no Prêmio ODS Brasil. Nós aproveitamos o mesmo projeto que havia sido inscrito, a mesma ideia, e adaptamos para a realidade do Prêmio.
A prefeitura pensa em desenvolver outros projetos alinhados com os ODS? Ou já tem outros projetos em andamento que fazem referência aos ODS?
Sandro – O que nos foi passado em relação ao Prêmio foi que ele é utilizado como uma forma de divulgar, através dos estados e municípios do Brasil, os ODS. O primeiro contato que nós tivemos foi através do Prêmio, porém a partir disso, inclusive com a visita técnica que ocorreu, nós passamos a analisar os projetos que nós tínhamos na tentativa de encaixar os projetos existentes com os Objetivos. Então, nosso primeiro contato foi a partir dele. Não é como se os nossos outros projetos não atendessem aos Objetivos, mas nós não elencávamos a quais Objetivos eles faziam referência.
Jacirlene – Desde quando o projeto foi formulado, ele havia sido planejado como uma prática de desenvolvimento sustentável, de cuidados com o meio-ambiente e com o objetivo de gerar renda para os pequenos produtores que hoje são nove associações com o município. A Premiação fez despertar na prefeita, nos secretários e nos funcionários a verificação e cumprimento desses Objetivos que são importantes para todos. A gente percebeu que várias ações que são desenvolvidas caminham para esses Objetivos, apenas não era algo monitorado e visto dessa forma. É como se a prefeita tivesse pedido um novo olhar e que verificássemos para que fosse tudo feito com base nesses Objetivos.
“A gente percebeu que várias ações que são desenvolvidas caminham para esses Objetivos, apenas não era algo monitorado e visto dessa forma”
Sandro – Antigamente, nós trabalhávamos de uma forma geral pensando desenvolvimento econômico, sustentável, social, ambiental nos aspectos que envolvem projetos desse porte, mas uma vez que a gente teve conhecimento do Prêmio ODS agora passamos a direcionar isso de forma mais específica cada Objetivo. Nós achávamos que deveríamos trabalhar apenas com um objetivo, mas percebemos que era possível elencar mais de um Objetivo por projeto.
Jacirlene – O que nós percebemos é que eles são interligados, é possível ter uma participação maior em um Objetivo do que em outros, mas vimos que muitos Objetivos podem ser trabalhados ao mesmo tempo.
Na sua visão, como os ODS podem ajudar os municípios brasileiros?
Jacirlene – O projeto foi abraçado por três governos sem ser interrompido. E esse é um ponto muito importante: quando existe um projeto bem desenvolvido com uma parceria município-sociedade civil junto a outras entidades atuantes no município como a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vales do São Francisco e do Parnaíba), Banco Rural, IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) o projeto é repassado e é mantida a sua continuidade. Muitas vezes a gente vê projetos bons, mas que às vezes por ser de um governo anterior que era adversário ele se perde.
Portanto, umas das coisas que vejo além da atividade em si é que se ela for feita dando toda a atenção às exigências ambientais, cuidando “direitinho” do meio-ambiente e com o objetivo de ser sustentável, tendo boas parcerias e uma boa articulação, ela pode servir como modelo para outros municípios. O projeto recebeu financiamento do Banco Mundial, inclusive nós recebemos visita de comissões de dois países: Vietnam e Indonésia, além de outros estados e municípios como Manaus. Nós somos muito abertos a isso, até porque nós queremos nos associar a outras unidades produtivas e nos firmarmos como parceiros para o desenvolvimento.
Sandro – O fato de elencarem de forma específica os objetivos dos ODS facilita o trabalho que a gente tem ao inscrever o projeto, no processo de explicar e argumentar sobre a relevância do projeto, isso reforça a sua importância mostrando que ele tem relação com esses Objetivos que o Brasil se propôs a contribuir para a sua realização.
Jacirlene – Esse projeto deu visibilidade para se entender a importância disso, nós trabalhávamos no projeto sem esse pensamento dos Objetivos que podem contribuir para toda uma nação.
A prefeitura tem se interessado por cooperações internacionais de forma mais ampla? Ou o interesse tem sido mais pelos ODS?
Jacirlene – Inicialmente, foi mais algo pensando no Prêmio ODS Brasil, mas nós temos procurado o que for possível fazer para continuar contribuindo com isso. Nós vimos que foi lançado um livro com as edições e percebemos a importância disso quando, por exemplo, uma prática de algum município pode servir como modelo para o nosso também. Um dos recursos que nos auxiliou no projeto foi via Banco Mundial, através da ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural) que conseguiu esse recurso do Banco Mundial. E como eles gostaram muito do resultado trouxeram comissões desses países para visitar o projeto. Alguns países pediram o envio do projeto e nós enviamos. Com certeza nós gostaríamos muito de conhecer formas de cooperação internacional em outras áreas, tanto para nós podermos contribuir, quanto para conhecermos outros modelos que possam ser aplicados aqui e que promovam o desenvolvimento do município. Temos muito interesse.
“Com certeza nós gostaríamos muito de conhecer formas de cooperação internacional em outras áreas, tanto para nós podermos contribuir, quanto para conhecermos outros modelos que possam ser aplicados aqui”
Sandro – A própria publicação da Premiação já foi interessante porque ela mostra também outros projetos que foram premiados. Ela serve como uma ferramenta em que a gente pode olhar, ver ideias de outros lugares que são sustentáveis, que trazem um impacto para o município e para a comunidade local, isso ajuda a nortear as ações.
