Governos subnacionais e as medidas para recuperação econômica local a curto e médio prazo

A dimensão dos impactos socioeconômicos causados pela pandemia mundial do novo coronavírus ainda está longe de ser mensurada. As medidas sanitárias necessárias para conter a disseminação do vírus, reduzir as taxas de mortalidade e evitar o colapso dos sistemas de saúde mundiais tiveram um enorme impacto no mundo do trabalho. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, os serviços não-essenciais e de produção foram diretamente afetados pelas medidas de distanciamento social, o que levou a uma redução global do número de horas trabalhadas e maiores níveis de desemprego. A estimativa publicada em abril pela organização é de que o total de horas trabalhadas no segundo trimestre deste ano sofra uma redução de 10,5% em comparação com o último trimestre antes da crise, ou seja, 305 milhões de empregos em tempo integral podem ser perdidos.

Frente a essa situação, é possível observar que diversos governos nacionais vêm anunciando medidas para mitigar os efeitos da crise. Porém, é necessário ressaltar que os governantes locais também têm um papel importante na implementação de políticas públicas efetivas, já que atuam mais diretamente com a população.

As principais iniciativas de curto e médio prazo empreendidas pelos governos locais vão desde o estabelecimento de serviços de consultoria às pequenas e médias empresas, redução dos impostos, empréstimos com taxas reduzidas, até a criação de plataformas para alocação de fundos e parcerias para fortalecer a produção e o comércio local.

Desde o fim de março, a cidade de Bilbao, na Espanha, vêm apoiando os empreendedores locais por meio do serviço gratuito de assessoria online e por telefone, tudo organizado pela Câmara Municipal. Em apenas 10 dias, foram mais de 500 solicitações de consultoria, principalmente pelos empresários de hotelaria, restaurantes, têxteis, saúde, estética, turismo, lazer e esporte. Já em Lisboa, Portugal, o programa “Lisboa Empreende”, que foi desenvolvido em 2013 pela Câmara Municipal com o objetivo de incentivar e auxiliar a criação de novos negócios, foi atualizado para “Lisboa Empreende +” para atuar de forma mais efetiva frente à conjuntura atual. São oferecidos serviços de consultoria para recuperação econômica, informações sobre todos os auxílios disponíveis, apoio especializado em áreas como marketing, gestão, comunicação, comércio eletrônico, entre outros. Já a cidade de Montréal, no Canadá, estabeleceu várias medidas para a recuperação econômica, entre elas: aumento do programa de assistência para pequenos negócios, adiamento do pagamento de alguns impostos municipais e apoio financeiro emergencial.

Outra iniciativa inovadora, dessa vez, para a alocação de fundos, foi a criação de uma plataforma online, feita pelo condado de King, no estado de Washington (EUA). Na plataforma é possível encontrar como doar para as organizações não-governamentais que prestam assistência aos mais vulneráveis, oportunidades de voluntariado, a lista de produtos que são mais requisitados, formas em que indivíduos, grupos e empresas podem ajudar, além de um espaço para solicitar assistência e muito mais.

Além disso, várias cidades lançaram linhas de créditos para pequenas e médias empresas. Em Buenos Aires, Argentina, o banco municipal criou um novo programa de empréstimos com taxas reduzidas para fornecer fundos aos setores mais afetados pela pandemia, como: comércio, hotelaria, gastronomia, cultura, esporte e transportes escolares.

O último exemplo elencado é da cidade de Vila Nova de Famalicão, em Portugal, que desenvolveu um programa para encorajar o consumo de produtos locais pela população da cidade e, para auxiliar a distribuição dos produtos, estabeleceu parcerias com cooperativas, companhias, restaurantes, supermercados e distribuidores.

Por fim, é importante considerar que diversas cidades ao redor do mundo demonstraram ter capacidade para enfrentar seus desafios com eficiência, criatividade e inovação, de acordo com o que destaca a OIT: “A COVID-19 continua a se espalhar pelo mundo com uma trajetória difícil de prever. As políticas humanitárias, de saúde e socioeconômicas que implementarmos determinarão a rapidez e a força com que nos recuperamos”.