A pandemia do novo coronavírus acarretou, além de implicações sanitárias, uma série de desafios também nos âmbitos social e econômico. Dessa forma, vimos uma série de exemplos do potencial que a cooperação internacional possui no auxílio ao enfrentamento e mitigação das consequências da pandemia na gestão subnacional brasileira, tal qual as doações de entidades internacionais à municípios (como ocorreu com o Rio de Janeiro, Manaus, Campinas e Porto Alegre, além de diversas outras cidades) e estados brasileiros (como os casos mais conhecidos de Porto Alegre e algumas ações de São Paulo).
Desde o início da pandemia, o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Relações Internacionais do Estado, mantém uma atuação ativa junto a parceiros internacionais visando a cooperação e intercâmbio de experiências para auxiliar no enfrentamento da crise sanitária.
De acordo com o secretário de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Julio Serson, o contato com representações diplomáticos e parceiros comerciais do Estado foram mantidos através de encontros virtuais com o objetivando a troca de conhecimento e tecnologia.
“A prova das boas relações advindas da estreita colaboração internacional fica evidente nas centenas de doações já recebidas em São Paulo, de máscaras cirúrgicas, EPIs, monitores de sinais vitais, desfibriladores, ventiladores pulmonares, luvas e demais instrumentos e materiais de proteção para nossos agentes de saúde.” (Julio Serson, Estadão).
Diante das implicações econômicas da pandemia, a Secretaria também está voltada para a ampliação da cooperação internacional com parceiros visando a recuperação econômica no contexto pós-pandemia. A elaboração do “Plano de Retomada 21/22 do Estado de São Paulo” está em andamento e contará com missões internacionais com o objetivo de atrair investimentos e consolidar parcerias internacionais para auxiliar no crescimento econômico. Além do Fórum Econômico Mundial, em Davos, as missões internacionais também passarão pelos Estados Unidos, países asiáticos e da União Europeia.
O Estado de São Paulo também vem realizando parcerias para recuperação dos setores locais, como a cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo para apoiar a retomada do turismo no estado, setor este muito afetado durante a pandemia.
O acordo de cooperação técnica terá a duração de 18 meses e contará com a doação de US$ 250 mil do Programa Estratégico para o Desenvolvimento de Sustentabilidade do BID, a duração será utilizada na elaboração de um plano com estratégias e ações, a realização de estudos tanto para auxiliar na implementação do plano elaborado, como para melhorar a dinâmica da concessão de crédito para o setor de turismo no Estado.
“Esta cooperação é complementar ao que já vínhamos fazendo e permitirá um olhar de mais longo prazo, revisando as bases para o desenvolvimento do turismo no nosso Estado” (Vinicius Lummertz, secretário de Turismo (Secom/SP).
Ademais, São Paulo também tem atuado através do banco do empreendedor do Governo do Estado, a Desenvolve SP, que firmou uma parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para a captação de US$ 50 milhões (cinquenta milhões de dólares) que abastece as linhas de crédito da instituição voltadas para o financiamento de projetos de investimento dos setores público e privado no estado.
A Desenvolve SP apoia o desenvolvimento e crescimento sustentável de empresas e de municípios paulistas através de linhas de créditos que possuem condições especiais, visando projetos que possam impulsionar a economia e a geração de emprego no estado. E a parceria faz parte da nova estratégia da instituição que busca realizar também captações de recursos internacionais.
A parceria com a CAF possui um caráter inédito, pois a instituição foi pioneira na captação de recursos internacionais de forma direta, ou seja, sem o suporte da garantia soberana. A Desenvolve SP pode representar novas alternativas para a economia estadual, como salienta o presidente da instituição, Nelson de Souza,
“O acordo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina é resultado de um trabalho de excelência da Desenvolve SP com o objetivo de ampliar as fontes de recursos para apoiar a retomada econômica do estado de São Paulo” (Nelson de Souza, presidente da Desenvolve SP).
Esta é a primeira liberação dentre as várias que vêm sendo negociadas internacionalmente. O projetos a serem beneficiados com o auxílio financeiro seguirão, preferencialmente, as diretrizes dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que incluem diversos fatores como industrialização inovadora e inclusiva e medidas para o combate às mudança climáticas e seus impactos, para que se possa alcançar o desenvolvimento econômico sustentável regional.
Não presentes apenas nessa negociação, os ODSs da Agenda 2030 têm sido alinhados com a agenda política do Estado de São Paulo como um todo, além de também integrar em sua grande maioria os projetos de cooperação internacional em outros estados e municípios brasileiros.
Referências
