Um projeto de cooperação Sul-Sul de destaque foi o estabelecido entre a cidade de Vitória, no Espírito Santo, e a cidade de Xai-Xai, em Moçambique. A ação se iniciou a partir do convite da cidade de Xai-Xai, que tinha como objetivo buscar experiências em tecnologia social.
O programa que chamou atenção da cidade de Moçambique fora o “Programa Terra Mais Igual”, que consiste em uma iniciativa da prefeitura de Vitória/ES para enfrentamento da pobreza urbana.
As ações dentro desse programa são pautadas na promoção da inclusão socio-territorial e do desenvolvimento sustentável. No Brasil, funcionou com as secretarias municipais atuando em conjunto na mitigação das demandas de áreas mais vulneráveis. O histórico do Terra Mais Igual é antigo, tendo se iniciado em 1989 com a remoção de famílias que moravam em condições precárias na região noroeste de Vitória. A reformulação que garantiu o nome “Programa Terra Mais Igual” aconteceu no início dos anos 2000, quando a gestão integrada e a participação social ganharam o foco do projeto. A lista de parceiros é extensa, incluindo desde o BNDES até secretarias locais. De modo geral, o Programa acontece em três principais etapas: Pré-Urbanização, Urbanização e Pós-Urbanização. Ou seja, de modo geral, inicialmente é elaborado o plano de desenvolvimento local integrado, posteriormente, definido o gerenciamento da fiscalização de obras e, por fim, há um acompanhamento sistemático dos projetos implementados. Dentre os resultados conquistados, pode-se listar a implementação de redes de esgotamento sanitário adequadas; melhorias de vias; obras em infraestrutura – como redes de água, esgoto e drenagem; recuperação de áreas, dentre outros.
Foi nesse âmbito que se deu a cooperação entre Vitória e Xai-Xai. A cooperação teve, além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) como uma das instituições intervenientes, a participação da Prefeitura Municipal de Vitória, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão RUral (INCAPER) e da Universidades Federal do Espírito Santo, como apoiadores do projeto. A melhoria dos indicadores observados pela Prefeitura de Vitória foram importantes para o estabelecimento da cooperação. Ademais, a cidade de Xai-Xai encontrava-se em um novo ciclo de gestão, que se pautava em novos planejamentos estratégicos que enquadram a gestão do desenvolvimento da cidade como essencial para alcançar o que a presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai chamou de “uma cidade de sonho”.
A experiência de mais de 20 anos da Cidade de Vitória contribuiu para a finalização e a aprovação do projeto, que foi desenvolvido com o objetivo de contribuir com a gestão integrada das áreas urbanas e periurbanas. Nesse processo, pode-se destacar a participação do INCAPER na promoção de soluções tecnológicas e sociais através de ações de pesquisa, assistência técnica e extensão rural. Essa parceria foi estabelecida com o objetivo de fortalecimento de práticas de governança local, uma vez que o Instituto detém ampla experiência dos processos do desenvolvimento local. A Universidade Federal do Espírito Santo também participou através do Centro de Artes, com o apoio do Laboratório de Planejamento e Projetos (LPP). Esse laboratório impulsiona o desenvolvimento de trabalhos entre docentes e discentes, desenvolvendo estudos e projetos de iniciação científica. De acordo com a proposta da Prefeitura de Vitória, a participação do Laboratório surge como uma maneira de potencializar os trabalhos previsto para as áreas de planejamento e para capacitar os técnicos.
Nesse processo, pode-se destacar a participação do INCAPER na promoção de soluções tecnológicas e sociais através de ações de pesquisa, assistência técnica e extensão rural.
Sendo assim, o projeto surge com a finalidade nodal de troca de experiências teóricas e práticas entre as instituições brasileiras e os gestores de Xai-Xai. O Projeto se propunha a desenvolver 13 atividades, com o objetivo geral de contribuir com o desenvolvimento sustentável da cidade de Xai-Xai, a partir de um modelo de planejamento participativo e gestão integrada. Especificamente, o projeto objetivava a transferência do conhecimento técnico e a replicabilidade de tecnologias sociais para segurança alimentar e práticas agropecuárias na cidade.
Sendo assim, o projeto surge com a finalidade nodal de troca de experiências teóricas e práticas entre as instituições brasileiras e os gestores de Xai-Xai.
As últimas atualizações acerca do projeto são de 2016, no site Portal Federativo que elenca uma série de resultados esperados, como a ampliação do conhecimento teórico por gestores que atuem em áreas de planejamento urbano; o estabelecimento de um Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Bairro Comunal, elaborado pelos gestores e técnicos brasileiros – que conta com a participação direta de moradores; a ampliação do conhecimento de técnicas agrícolas; e a divulgação das experiências das páginas das instituições. Este último, por sua vez, está bastante desfalcado, uma vez que pouco se encontra das benesses e dos empecilhos vivenciados pelos atores envolvidos diretamente no projeto.
Referências:
ABC, Projeto de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul: Colaborando com a construção de uma cidade de sonho, 2012.
INICIATIVAS INSPIRADORAS. Terra mais igual: um programa de desenvolvimento humano e urbano. Coord. Érica Mota. Disponível em: http://solucoesparacidades.com.br/wp-content/uploads/2014/03/AF%20-%20ES%20TERRA%20MAIS%20IGUAL_web.pdf Acesso em: 14 fev. 2020.
PLANALTO, Divulgados projetos selecionados na primeira chamada do Programa de Cooperação Técnica Descentralizada Sul-Sul. Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/saf-projetos/divulgados-projetos-selecionados-na-primeira-chamada-do-programa-de-cooperacao-tecnica-descentralizada-sul-sul. Acesso em: 14 fev. 2020.
PREFEITURA DE VITÓRIA. Vitória discute políticas públicas com a cidade moçambicana de Xai-Xai. Disponível em: https://www.vitoria.es.gov.br/noticia/vitoria-discute-politicas-publicas-com-a-cidade-mocambicana-de-xai-xai-8189. Acesso em: 15 fev. 2020.
